
Com a aprovação do Termo de Referência, o documento seguirá para a abertura do certame licitatório. A empresa vencedora ficará encarregada de duas fases principais com o custo total de R$ 29.282.596,07.
- Elaboração de Estudos e Projetos: Incluindo levantamentos, diagnósticos e soluções técnicas.
- Execução de Obras e Serviços de Macrodrenagem: Englobando obras e/ou ações complementares, plano de reassentamento, medidas compensatórias e o gerenciamento integral da obra.
Uma terceira fase, referente ao Trabalho Social e à Avaliação de Resultados Pós-Intervenção, será realizada por meio de um novo Termo de Referência e licitação, no valor estimado de R$ 750.200,00.
Assim, o investimento total soma R$ 30.032.796,07 dos quais R$ 315.448,12 serão contrapartida do município.
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Essa proposta é financiada com recursos da União, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, no subeixo Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana. O cadastro foi realizado pela equipe da Secretaria de Planejamento em novembro de 2023, e a confirmação dos recursos ocorreu após as enchentes de maio de 2024, que afetaram o Rio Grande do Sul.
O principal objetivo dessa intervenção é melhorar as condições de habitabilidade em áreas urbanas próximas ao Arroio Regalado, frequentemente impactadas por inundações sazonais. Os bairros beneficiados incluem Boa Vista, Restinga, Izabel, Macedo, Santo Antônio e Canudos, promovendo maior segurança e qualidade de vida para os moradores.
Foto: Prefeitura de Alegrete