O programa que é essencialmente intersetorial, instituído pelo Decreto n. 6.286, de 5 de dezembro de 2007, visa contribuir para o fortalecimento de ações que integrem as áreas de saúde e de educação no enfrentamento de vulnerabilidades e que ampliem a articulação de saberes e experiências no planejamento, na realização e na avaliação das iniciativas para alcançar o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública de educação básica, e que apoiem o processo formativo dos profissionais de saúde e educação de forma permanente e continuada.
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O PSE aborda temas prioritários, como saúde ambiental, promoção da atividade física, alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da cultura de paz e direitos humanos, prevenção de violências e acidentes, prevenção de doenças negligenciadas, verificação da situação vacinal, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção do HIV/IST, uso de álcool, tabaco e outras drogas. Além da saúde bucal, auditiva, ocular e a prevenção à Covid-19, também são temas incluídos no programa, com um foco especial em saúde mental, considerada uma prioridade nas escolas.
Durante o mês de outubro, o município realiza a Semana da Saúde na Escola, com uma série de atividades voltadas para alunos e educadores. Paula explicou que a programação contará com formações para educadores, oficinas de saúde e uma gincana especial do PSE, envolvendo as escolas participantes.
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E a partir do dia 18 de outubro teremos a Semana de Saúde na Escola, que acontecerá de 18 a 25 de outubro de 2024. No dia 18 será a abertura da Semana de Saúde na Escola, no Salão Azul da Prefeitura, com a palestra “Bem estar e Saúde Emocional na Internet e prevenção da violência nas redes sociais”. As atividades acontecerão nas escolas, com temas de saúde mental, saúde bucal, atividades físicas, alimentação saudável, entre outras. E no dia 25 de outubro acontecerá o encerramento no CTG Farroupilha com uma gincana com os alunos das escolas de Educação Infantil.
O PSE propõe como forma de gestão a constituição de Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTI), em uma estratégia de gestão compartilhada e de construção em que tanto o planejamento quanto a execução das ações sejam realizados coletivamente, de forma a atender às necessidades e às demandas locais.
O GTI Municipal está constituído na Saúde: Paula Lamb Quilião (Coordenadora pela SMS), Maiana Pinheiro dos Santos (Atenção Básica – ESF Rondon), Fernando Marcelo de Barros e Juliana Rodrigues (CAPS infantil) e Ahnizeret Rodrigues (Saúde Bucal). Educação: Márcia Roos (Coordenadora pela SECEL). O Ministério da Saúde lança no início do ano um processo de adesão ao PSE pelos municípios, sendo que Alegrete tem aderido regularmente ao PSE, que dura por ciclos bianuais. Estamos em vigência do Ciclo 2023 – 2024. Em 2025, a Secretaria de Saúde de Alegrete pretende aderir abrangendo todas as escolas públicas. Ou seja, 14 ações de promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos nas escolas:
Escolas aderidas pela gestão municipal de Alegrete (ESF que acompanha a escola):
EEEF Salgado Filho – ESF RONDON II
EEEF Ecilda Sales Paim – ESF PRADO
EEEF Osvaldo Dornelles – ESF VILA NOVA
EMEI Salustiano Prates – ESF MACEDO
EMEI Alda Dorneles de Almeida Crespo (Polo Passo Novo) – ESF PASSO NOVO
EMEB Francisco Carlos – ESF VILA NOVA
EMEB Alcy Vargas Cheuiche – ESF PIOLA
EMEB Marcelo Faraco – ESF NOVA BRASÍLIA
EMEB Eurípedes Brasil Milano – ESF MACEDO
EMEB Constantino de Souza Nunes (Polo Jacaraí) – ESF MACEDO
EMEB Fernando Ferrari – ESF CSU
EEEF Farroupilha – ESF VERA CRUZ
EMEI Ibirapuitã – ESF VILA NOVA
EMEI Menino Deus – ESF PRADO
EMEI Euclides Lisboa – ESF RONDON II
EMEI Gente Miúda – ESF
EMEB Vilaverde Moura – ESF PIOLA
EMEB Saint Pastous – ESF SAINT PASTOUS