Foi sancionada, no último dia 8 de junho de 2026, a Lei nº 7.018, de autoria do vereador Joceli Oviedo, que institui o Programa Tribuna Comunitária, iniciativa voltada ao fortalecimento do diálogo entre a população e a Câmara de Vereadores.
A proposta tem como principal objetivo valorizar o trabalho das lideranças comunitárias e ampliar a participação popular na construção das políticas públicas municipais. A nova legislação cria um espaço oficial para que representantes das comunidades possam apresentar demandas, sugestões e propostas diretamente aos vereadores e à sociedade.
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De acordo com a lei, poderão ocupar o espaço lideranças comunitárias indicadas pelas bancadas do Legislativo, incluindo presidentes de associações de moradores, representantes de bairros e demais cidadãos que desenvolvam atividades voluntárias em benefício da comunidade.
A Tribuna Comunitária permitirá que essas lideranças utilizem a tribuna da Câmara Municipal para expor as necessidades de suas localidades, sugerir melhorias e contribuir com debates sobre temas de interesse coletivo. Além disso, os participantes poderão acompanhar de forma mais próxima os trabalhos legislativos e o funcionamento da Casa.
Segundo o autor da proposta, a iniciativa busca reconhecer a dedicação de pessoas que atuam voluntariamente em suas comunidades e que, muitas vezes, desempenham papel fundamental na identificação e encaminhamento de demandas da população.
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Entre os objetivos estabelecidos pela legislação estão o fortalecimento da participação democrática, o incentivo à educação cidadã, a promoção da transparência na atuação parlamentar e a aproximação entre os moradores e seus representantes eleitos.
A realização da Tribuna Comunitária ocorrerá uma vez por ano, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Durante o evento, as lideranças terão a oportunidade de apresentar reivindicações e propostas que poderão subsidiar futuras ações e projetos voltados ao desenvolvimento do município.
A criação do programa representa mais um mecanismo de integração entre o Poder Legislativo e a sociedade civil, ampliando os canais de escuta da população e reforçando a importância da participação comunitária na definição de políticas públicas.
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Com a sanção da Lei nº 7.018, Alegrete passa a contar com um espaço institucional destinado à valorização das lideranças locais e ao fortalecimento da democracia participativa, permitindo que a voz das comunidades tenha maior presença nos debates e decisões que impactam o cotidiano da cidade.
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