O parlamentar destacou a preocupação apresentada pelo CPERS e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em relação ao projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) proposto pelo Governo do Estado para a área da educação. Segundo estudos técnicos divulgados pelas entidades, a iniciativa não resultaria em economia para os cofres públicos, como argumenta o Executivo Estadual.
De acordo com o levantamento, o modelo poderá ampliar os gastos do Estado ao longo dos próximos anos, comprometendo recursos destinados à educação pública até 2050 e aprofundando desigualdades entre as escolas da rede estadual de ensino.
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A proposta do governo prevê a transferência da gestão de serviços de 98 escolas estaduais para a iniciativa privada por um período de 25 anos. O contrato envolveria o repasse de mais de R$ 4,5 bilhões em recursos públicos. Conforme os dados apresentados pelo estudo citado pelo CPERS e pelo DIEESE, a futura concessionária poderá obter pelo menos R$ 527 milhões de lucro líquido durante a vigência do contrato.
Em sua manifestação, Gilmar Martins reafirmou seu apoio aos educadores, estudantes e à comunidade escolar, defendendo a manutenção do caráter público da educação. Para o vereador, a escola pública desempenha papel fundamental na promoção da igualdade de oportunidades e no desenvolvimento social.
“O acesso à educação de qualidade é um direito de todos e uma responsabilidade do Estado. Não podemos permitir que interesses econômicos se sobreponham ao compromisso com a formação das futuras gerações”, ressaltou o parlamentar.
O vereador também destacou a importância do debate democrático sobre o futuro da educação gaúcha e da participação da sociedade nas discussões que envolvem políticas públicas para o setor.
A mobilização do CPERS Sindicato tem reunido professores, funcionários de escola, estudantes e diversos segmentos da sociedade civil em defesa de investimentos na rede pública de ensino e contra medidas que possam resultar na privatização de serviços educacionais.
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Ao encerrar sua fala, Gilmar Martins reafirmou sua solidariedade à luta do sindicato e reiterou seu compromisso com a valorização da educação pública, dos profissionais da educação e da escola pública como instrumento de transformação social.
“Educação é direito, não mercadoria. Defender a escola pública é defender oportunidades, igualdade e um futuro melhor para todos os gaúchos”, concluiu.
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