Professores da rede estadual de ensino realizam, na manhã desta quinta-feira (16), um ato público na Praça General Osório, em Alegrete, em protesto contra o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Educação proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
A mobilização é organizada pelo Cpers Sindicato e faz parte de uma paralisação estadual aprovada em assembleia da categoria realizada no último dia 10 de julho. Na ocasião, os professores decidiram pela suspensão das atividades em duas datas: 16 e 23 de julho.
Representando a Direção Central do Cpers Sindicato, com sede em Porto Alegre, participa do ato em Alegrete o dirigente Leonardo Preto, que apresenta aos profissionais da educação e à comunidade os argumentos da entidade contrários à proposta.
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A principal crítica do sindicato está relacionada à transferência para a iniciativa privada da gestão de estruturas físicas de escolas estaduais. Segundo o Cpers, a PPP representa uma mudança no modelo de administração da educação pública e pode trazer impactos para a comunidade escolar.
A proposta do Governo do Estado prevê a contratação de uma parceria público-privada envolvendo 98 escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio, distribuídas em 15 municípios gaúchos. As instituições foram selecionadas com base em indicadores do Programa RS Seguro, que apontaram regiões consideradas de maior vulnerabilidade social.
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Conforme o cronograma divulgado pelo Estado, a entrega das propostas das empresas interessadas ocorre nesta quinta-feira (16), entre 10h e 12h, na sede da B3, em São Paulo. O leilão está previsto para o dia 23 de julho, às 14h.
O projeto prevê investimentos estimados em R$ 72,1 milhões anuais pelo Governo do Estado, com contrato de concessão pelo período de 25 anos.
Entre as melhorias previstas estão:
reestruturação elétrica das escolas, com substituição de fiações antigas e ampliação da capacidade para instalação de novos equipamentos;
recuperação de coberturas e lajes, incluindo correção de infiltrações e substituição de estruturas danificadas;
adequações de acessibilidade, como rampas, pisos táteis e adaptações em banheiros;
reforma de cozinhas e refeitórios, seguindo normas sanitárias;
melhorias no cercamento, portões e iluminação externa das instituições.
O Governo do Estado defende que a PPP permitirá acelerar investimentos e melhorar a infraestrutura das escolas. Já o Cpers sustenta que a educação pública deve permanecer sob gestão direta do Estado e cobra diálogo com professores, estudantes e comunidades escolares.
A mobilização em Alegrete reúne professores, servidores da educação e apoiadores da categoria. O movimento faz parte de uma agenda estadual que terá nova paralisação prevista para o dia 23 de julho, data marcada para o leilão da PPP.
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