A mobilização ocorreu mesmo após o governo de Eduardo Leite (PSD) anunciar, na tarde de quarta-feira (15), a suspensão do leilão que definiria a empresa responsável pela concessão. A licitação estava marcada para o próximo dia 23 de julho, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
O projeto prevê a concessão dos serviços de infraestrutura, manutenção, limpeza, alimentação e conservação das escolas por um período de 25 anos, em um contrato estimado em R$ 4,8 bilhões. Conforme o governo estadual, a gestão pedagógica permanecerá sob responsabilidade do Estado, enquanto a iniciativa privada ficaria responsável pelos serviços de apoio, com o objetivo de melhorar a infraestrutura das unidades escolares.
A suspensão do processo atende a uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). A decisão foi comunicada ao Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato). Em nota oficial, a Comissão Especial de Licitação informou que a concorrência foi interrompida no estágio em que se encontrava.
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Com isso, tanto o recebimento dos envelopes das empresas interessadas, previsto para esta quinta-feira (16), quanto a sessão pública do leilão foram suspensos, sem definição de uma nova data. Segundo o comunicado, a continuidade do processo será informada posteriormente.
Apesar da suspensão, os professores mantiveram os atos públicos em diferentes municípios. Segundo a presidente do Cpers Sindicato, Rosane Zan, a mobilização tem como objetivo ampliar o debate com a sociedade sobre os impactos da proposta.
“Precisamos conversar com a sociedade, dizer: ‘não venda a minha escola’, dizer não à privatização e à mercantilização da educação. Para isso, a sociedade tem que vir conosco para defender a escola pública.”
Em Alegrete, o ato foi organizado pelo 19º Núcleo do Cpers. O coordenador da entidade na região, professor Bolívar Marini, afirmou que a categoria permanecerá mobilizada.
Segundo ele, a suspensão do leilão representa um avanço, mas a principal reivindicação dos educadores é o cancelamento definitivo do processo de concessão das escolas estaduais à iniciativa privada.
Com informações do Brasil de Fato.
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