O município de Alegrete passa a contar oficialmente com uma nova iniciativa voltada ao incentivo da leitura e ao fortalecimento da cultura comunitária. Foi sancionada a Lei nº 7.017/2026, que institui o Programa Casinhas Literárias, projeto que busca ampliar o acesso gratuito aos livros por meio da instalação de pequenas bibliotecas em espaços públicos da cidade.
De autoria do vereador Joceli Oviedo, a proposta tem como objetivo estimular o hábito da leitura entre crianças, jovens e adultos, além de promover o compartilhamento de obras literárias e a ocupação cidadã dos espaços públicos.
O funcionamento do programa será baseado no princípio da livre troca de livros. Qualquer pessoa poderá retirar um exemplar para leitura e, sempre que possível, deixar outro em seu lugar, garantindo a circulação contínua das obras e ampliando o acesso da comunidade ao conhecimento.
Segundo a legislação, as Casinhas Literárias serão instaladas em locais públicos estratégicos, tornando os livros mais acessíveis à população e incentivando a formação de uma rede colaborativa de leitura.
Além de fomentar o acesso democrático à cultura, o programa também busca fortalecer a convivência comunitária, estimular a responsabilidade social e incentivar a participação de voluntários, instituições de ensino, empresas e entidades da sociedade civil.
A lei prevê que a instalação, confecção e manutenção das estruturas poderão ocorrer por meio de parcerias com pessoas físicas, organizações, escolas e empresas, desde que haja autorização do Poder Público. Os apoiadores poderão ter seus nomes, marcas ou logotipos identificados nas casinhas, respeitando critérios que preservem o caráter cultural e comunitário do projeto.
Entre as restrições estabelecidas pela legislação está a proibição de propaganda político-partidária, divulgação de produtos ou mensagens contrárias ao interesse público. A identificação dos parceiros deverá permanecer limitada à própria estrutura das casinhas.
Um dos destaques da proposta é que sua execução não acarretará despesas para os cofres públicos municipais. Conforme a lei, o programa será desenvolvido exclusivamente por meio de doações, parcerias e ações voluntárias da comunidade e de entidades apoiadoras.
Para o autor da iniciativa, a criação das Casinhas Literárias representa um investimento no desenvolvimento cultural e educacional da população, fortalecendo valores como cidadania, compartilhamento e participação comunitária.
Com a sanção da Lei nº 7.017/2026, Alegrete passa a integrar o grupo de municípios que adotam modelos de bibliotecas comunitárias ao ar livre, iniciativa que tem obtido resultados positivos em diversas cidades ao aproximar a literatura do cotidiano das pessoas.
A expectativa é de que as primeiras estruturas sejam instaladas nos próximos meses, ampliando as oportunidades de leitura e transformando espaços públicos em pontos permanentes de acesso à cultura e ao conhecimento.
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