A iniciativa foi proposta pelo vereador Gilmar Martins e recebeu aprovação dos parlamentares durante sessão legislativa.
O objetivo da comissão é garantir transparência, promover a participação da comunidade e acompanhar institucionalmente as decisões relacionadas ao futuro de uma das áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do município.
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Segundo o vereador, a medida busca assegurar que a população alegretense tenha voz nas discussões sobre a utilização do espaço, que possui relevante valor histórico, econômico e social para a cidade.
“Precisamos acompanhar de perto os encaminhamentos que serão definidos para essa área, buscando alternativas que possam gerar desenvolvimento, oportunidades e benefícios para a comunidade”, destacou Gilmar Martins.
Área foi devolvida à União
A criação da comissão ocorre após a conclusão dos trâmites para a devolução do complexo ao Governo Federal. A ENGIE Brasil agilizou os procedimentos legais necessários para transferir a guarda e as responsabilidades do ativo à União.
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Conhecida como UTE Alegrete, a usina é patrimônio federal e deverá ser repassada à ENBPar, estatal responsável pela gestão de ativos energéticos federais.
Com a transferência formalizada, caberá exclusivamente ao Governo Federal definir o futuro da área, incluindo as estruturas industriais remanescentes e a antiga vila residencial vinculada ao empreendimento.
Patrimônio histórico e energético
Localizada às margens do Rio Ibirapuitã, a usina teve papel importante na geração de energia elétrica no Rio Grande do Sul durante décadas. Inaugurada em 1968, a termoelétrica operava com óleo combustível e possuía duas unidades geradoras, totalizando capacidade instalada de 66 megawatts.
Ao longo de sua trajetória, o complexo contribuiu para o abastecimento energético da região e se tornou uma referência na história industrial de Alegrete, além de influenciar diretamente o desenvolvimento econômico e urbano do município.
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Futuro ainda será definido
Com a devolução da área à União, diferentes possibilidades poderão ser analisadas para o aproveitamento do espaço. Entre as alternativas estão projetos de desenvolvimento econômico, concessões de uso, iniciativas voltadas ao turismo, preservação patrimonial ou mesmo ações de caráter social.
No entanto, qualquer decisão dependerá de estudos e definições do Governo Federal e dos órgãos responsáveis pela administração do patrimônio.
Nesse contexto, a Comissão Especial criada pela Câmara terá a missão de acompanhar as tratativas, buscar informações junto aos órgãos federais e promover o diálogo entre poder público, entidades e comunidade local.
Participação da comunidade
A expectativa dos vereadores é que a comissão funcione como um canal permanente de acompanhamento e fiscalização, permitindo que a sociedade participe das discussões sobre o futuro de uma área considerada estratégica para o município.
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“Estamos falando de um patrimônio importante para Alegrete. Nosso compromisso é acompanhar cada etapa desse processo para que a destinação da área atenda aos interesses da população e contribua para o crescimento da cidade”, afirmou Gilmar Martins.
A comissão deverá iniciar seus trabalhos nas próximas semanas, acompanhando os desdobramentos da transferência do complexo para a gestão federal e buscando garantir que Alegrete participe ativamente das discussões sobre o futuro da antiga Termoelétrica Osvaldo Aranha.
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