A Câmara publicou, na manhã desta terça-feira (30), uma Nota de Repúdio em razão dos atos considerados de desrespeito e violência política de gênero praticados pelo vereador João Monteiro contra a presidente do Legislativo, vereadora Firmina Soares, durante a 36ª Sessão Ordinária, realizada na noite de segunda-feira (29).
No documento, assinado pela presidente da Câmara e Procuradora Especial da Mulher, Firmina Soares, a parlamentar afirma que as manifestações do vereador ultrapassaram os limites do debate democrático e configuraram tentativas de intimidação, silenciamento e desqualificação de uma mulher no exercício da Presidência do Poder Legislativo.
A nota também reafirma o compromisso institucional da Câmara com o combate à violência política de gênero, a defesa da democracia e a promoção de um ambiente político baseado no respeito, no diálogo e na igualdade.
O que diz a nota
No texto, Firmina Soares classifica a postura do vereador como “agressiva” e afirma que o comportamento “ultrapassou os limites do debate político”. Segundo a presidente, as atitudes representam violência política de gênero e afrontam a Lei Federal nº 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater esse tipo de violência.
A presidente informa ainda que o caso será encaminhado à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, além das autoridades policiais e do Ministério Público para apuração dos fatos e eventual responsabilização.
O episódio na sessão
A manifestação ocorreu durante a discussão de vetos e projetos em pauta na sessão ordinária.
Durante seu pronunciamento, o vereador João Monteiro criticou intervenções de colegas parlamentares, classificando alguns discursos como “vazios” e comparando-os a “latir quando vê um cachorro”. Em outro momento, questionou: “Quem é Eder? Quem é Leandro Meneghetti?”, além de afirmar que o plenário vivia uma situação de “ridicularidade”.
Ao pedir que o vereador mantivesse o foco na discussão do projeto em votação, a presidente Firmina Soares recebeu como resposta: “Talvez a senhora tenha dificuldade de fazer associação, mas eu vou te ajudar a associar”.
Na sequência, a presidente afirmou que estava sendo desrespeitada pelo parlamentar.
Repercussão entre os vereadores
O episódio gerou manifestações imediatas de outros parlamentares.
O vereador Eder Fioravante classificou a situação como inadmissível.
“Não dá o direito de faltar com respeito com ninguém aqui”, afirmou.
Já o vereador Leandro Meneghetti defendeu que o caso seja analisado pelo Conselho de Ética da Câmara.
“Coloquem no Conselho de Ética”, declarou durante a sessão.
Manifestação da presidente
Após a divulgação da nota oficial, a reportagem ouviu a presidente da Câmara, que preferiu limitar suas declarações ao conteúdo já tornado público.
“Me falou ao vivo que eu era presidente e não tinha aprendido nada e que ele poderia me ensinar. Gritou com Eder, Jaime e Vaca, foi um horror. É só assistirem ao vídeo da sessão”, afirmou Firmina Soares.
Posicionamento do vereador
Procurado pela reportagem, o vereador João Monteiro informou que estava chegando à cidade no momento do contato.
Ele confirmou que vinha recebendo questionamentos sobre o episódio, mas disse que ainda não havia compreendido toda a repercussão do caso. Até o fechamento desta reportagem, o parlamentar não havia apresentado manifestação sobre o conteúdo da Nota de Repúdio nem sobre as acusações de violência política de gênero.
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