A novidade foi disponibilizada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e busca facilitar o acesso dos produtores rurais ao documento.
Antes da mudança, os produtores precisavam se deslocar até uma inspetoria ou escritório de defesa agropecuária da Seapi para solicitar a declaração presencialmente. Com a nova funcionalidade, o procedimento passa a ser realizado de forma digital, trazendo mais agilidade e praticidade para o setor rural.
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De acordo com o chefe da Divisão de Controle e Informações Sanitárias (DCIS/DDA/Seapi), Richard Alves, a declaração é utilizada como um atestado de regularidade sanitária das propriedades rurais. O documento costuma ser exigido principalmente por empresas do setor leiteiro e também por instituições bancárias para a liberação de crédito rural.
Para emitir a Declaração de Conformidade, o produtor deve acessar o sistema Produtor Online utilizando login e senha e selecionar a funcionalidade disponível na plataforma. Segundo Richard Alves, a emissão é automática quando o rebanho estiver com todas as exigências sanitárias em dia.
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A Seapi destaca, porém, que em alguns casos o sistema pode impedir a emissão online do documento. Isso ocorre quando a propriedade possui foco de doença em processo de saneamento sanitário. Nessas situações, a orientação é que o produtor procure diretamente a inspetoria de defesa agropecuária, onde a declaração poderá ser emitida caso a vacinação e demais obrigações ainda estejam dentro do prazo estabelecido.
A medida faz parte do processo de modernização e digitalização dos serviços oferecidos ao produtor rural gaúcho, buscando reduzir deslocamentos, agilizar atendimentos e facilitar o acesso às documentações necessárias para o desenvolvimento das atividades agropecuárias.