Governo do RS antecipa vencimento do IPVA 2020 para janeiro e suspende parcelamento

Possibilidade de desconto por pagamento antecipado também foi anulada. Com a mudança, governo estima incremento de R$ 29,7 milhões na arrecadação na comparação com 2019.

O governo do Rio Grande do Sul antecipou o vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 de abril para janeiro. O novo calendário foi divulgado nesta segunda-feira (4) pela Secretaria da Fazenda (veja abaixo).

Além dessa mudança, os proprietários de veículos não contarão mais com a opção de parcelar o valor, nem de obter desconto pagando antecipadamente. O governo alega que as medidas foram tomadas para “recuperar a sustentabilidade das contas públicas”.

Apenas os descontos do Bom Motorista (até 15%) e do Bom Cidadão (até 5%) serão mantidos e podem ser acumulados. Ambos são válidos apenas para pagamentos em dia.

Com o fim do desconto, governo estima incremento de R$ 29,7 milhões na arrecadação na comparação com 2019. Aproximadamente 6,7 milhões de veículos fazem parte da frota do estado, sendo 3,7 milhões tributáveis e 3 milhões isentos.

Aqueles que fizerem o pagamento antecipado, até o dia 30 de dezembro de 2019, serão contemplados com o valor da UPF (Unidade de Padrão Fiscal) referente a 2019. Depois dessa data, passa a valer o novo índice de variação da UPF, com aumento de aproximadamente 4%.