A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) prorrogou, mais uma vez, o prazo para a realização da Declaração Anual de Rebanho 2026. Em caráter excepcional, os produtores rurais terão até o dia 10 de julho para cumprir a obrigação, conforme estabelece a Instrução Normativa nº 05/2026, publicada no Diário Oficial do Estado.
A declaração é obrigatória para todos os produtores que possuem animais de interesse da defesa sanitária animal no Rio Grande do Sul. Devem ser informados os rebanhos existentes nas propriedades, incluindo bovinos, bubalinos, equinos, asininos, muares, ovinos, caprinos, suínos, aves, peixes, abelhas e outras espécies previstas na legislação estadual.
De acordo com a Seapi, até o momento apenas os municípios de Vanini e Xangri-lá atingiram 100% das declarações entregues. Além disso, cerca de 40 municípios gaúchos já superaram a marca de 80% de adesão.
Clique aqui para receber as notícias do PAT pelo Canal do WhatsApp
Um dos destaques desta edição é o crescimento da utilização das plataformas digitais pelos produtores rurais. A Supervisão Regional de Alegrete aparece na liderança estadual no uso do sistema Produtor Online, consolidando-se como referência na modernização do serviço. Segundo dados divulgados pela Seapi, 33,07% das declarações da regional foram realizadas pela internet, o maior percentual entre todas as regionais do Estado.
O desempenho demonstra a crescente adesão dos produtores às ferramentas digitais, que oferecem mais praticidade e agilidade no envio das informações obrigatórias, além de reduzir a necessidade de deslocamentos até as Inspetorias Veterinárias. A expectativa da Secretaria é de que esse percentual continue aumentando nos próximos anos, ampliando a eficiência do processo de atualização cadastral.
A Declaração Anual de Rebanho é considerada uma das principais ferramentas da defesa sanitária animal no Rio Grande do Sul. As informações fornecidas pelos produtores permitem manter atualizado o cadastro pecuário estadual, subsidiando ações de vigilância sanitária, fortalecendo os programas de prevenção, controle e erradicação de doenças, além de garantir maior rastreabilidade da produção e contribuir para a manutenção dos mercados consumidores dos produtos de origem animal.
Clique aqui para receber as notícias do PAT pelo Canal do WhatsApp
Os produtores podem realizar a declaração presencialmente nas Inspetorias Veterinárias e Escritórios de Defesa Agropecuária da Seapi ou de forma online, por meio do sistema Produtor Online. A Secretaria reforça que a entrega da declaração permanece obrigatória e orienta que os produtores aproveitem a prorrogação para regularizar sua situação até o dia 10 de julho, evitando as penalidades previstas na legislação.
Seja o primeiro a comentar