A programação será realizada no Plenário Vereador Gaspar Cardoso Paines e terá como tema central “Desafios e Avanços entre o Real e o Virtual”, promovendo debates sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e os desafios da proteção infantojuvenil na era da tecnologia.
Instituída pelo Decreto Legislativo nº 0945/2017, a SEMANECA é uma das principais iniciativas do Poder Legislativo voltadas à promoção dos direitos da infância e da adolescência. O evento integra as comemorações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerado um dos mais importantes instrumentos legais de garantia e proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
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Tema aborda os desafios da era digital
O presidente da Escola do Legislativo, vereador Gilmar Martins, destacou que a programação foi planejada para ampliar o debate sobre os novos desafios enfrentados por crianças, adolescentes, famílias e instituições diante da crescente presença das tecnologias digitais no cotidiano.
Segundo ele, a escolha do tema busca estimular a reflexão sobre a necessidade de assegurar os direitos previstos no ECA também no ambiente virtual.
“Buscamos desenvolver uma programação que pudesse abordar diferentes perspectivas dentro da temática proposta e, ao mesmo tempo, despertar o interesse da comunidade.”
Gilmar Martins ressaltou ainda que as discussões sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente tornam-se cada vez mais necessárias.
“O ambiente físico e digital estão inter-relacionados. Por isso, precisamos discutir e garantir os direitos das crianças e adolescentes nesses dois espaços.”
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Programação reúne especialistas e instituições da rede de proteção
O diretor da Escola do Legislativo, João Cândido, explica que a programação contempla palestras, painéis, apresentações culturais, debates e capacitações voltadas tanto ao público em geral quanto aos profissionais que atuam na rede de proteção.
Entre os destaques estão a tradicional Mesa de Diálogo Adolescente, que abre espaço para que os próprios jovens compartilhem experiências e expectativas, além das palestras promovidas pelo Instituto RANAI, inéditas em Alegrete.
Segundo João Cândido, os cursos foram organizados especialmente para profissionais da educação do município, fortalecendo a formação continuada sobre proteção integral da infância e adolescência.
Além das atividades acadêmicas e técnicas, a programação contará com apresentações culturais, exposição dos serviços oferecidos pela rede de proteção e debates envolvendo órgãos públicos, entidades e profissionais das áreas da assistência social, educação, saúde, justiça e segurança.
Quatro dias de atividades
A abertura oficial acontece na manhã desta terça-feira (7), às 9h, seguida da Mesa de Diálogo Adolescente – “Conversa Sem Filtros: Vivências, Conflitos e Expectativas”. O primeiro dia será encerrado com uma apresentação cultural dos alunos da EMEB João André Figueira (Polo Durasnal).
Na quarta-feira (8), os debates abordarão temas como saúde mental na infância e adolescência, o Estatuto Digital, o Programa Infância Segura e a redução da maioridade penal, reunindo representantes da OAB e da Defensoria Pública.
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Na quinta-feira (9), a professora Jaina Pedersen, da Unipampa de São Borja, ministrará palestra sobre os avanços e desafios da proteção integral de crianças e adolescentes. Em seguida, representantes do CREAS, CRAS, CAPSi, Conselho Tutelar, COMDICA e da Rede de Atendimento à Infância e Adolescência participarão de um painel sobre políticas públicas e os principais desafios da atuação integrada.
O encerramento da SEMANECA ocorre na sexta-feira (10), com duas palestras do professor Gilberto Rateke Jr., do Instituto RANAI. Pela tarde, serão discutidos temas relacionados à proteção de crianças e adolescentes em situação de violência e aos desafios da proteção integral no ambiente virtual, reforçando a importância do Estatuto Digital diante da expansão das tecnologias e das redes sociais.
Evento é gratuito e aberto à comunidade
Todas as atividades da 9ª SEMANECA são gratuitas e abertas ao público. As inscrições podem ser realizadas por meio do site da Câmara Municipal de Alegrete.
A expectativa da organização é reunir profissionais da educação, integrantes da rede de proteção, estudantes, famílias e a comunidade em geral para fortalecer o debate sobre a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, tanto no mundo físico quanto no ambiente digital, contribuindo para a construção de políticas públicas e ações de prevenção cada vez mais eficazes.
Abaixo os links para as inscrições:
Inscrição Programação Geral:
https://www.even3.com.br/9-semaneca-756680/
Inscrição Palestra Instituto Ranai: ECA Digital: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual
https://www.even3.com.br/palestra-eca-digital-protecao-integral-756683/
Inscrição Palestra Instituto Ranai: Proteção de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência
https://www.even3.com.br/palestra-sobre-a-protecao-de-criancas-756661/
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