Com capacidade para 70 detentos, o Presídio Estadual de Alegrete está com 182 presos. De acordo com o diretor interino, Paulo Bukowski, a lotação está acima do limite desde o ano passado. Numa ação da Vara de Execução Criminal possibilitou a cedência de 60 vagas para a Modulada de Uruguaiana, e todas estão preenchidas.
Atualmente são 130 presidiários em regime fechado, 30 estão no anexo. 18 detentas na ala feminina e três em trânsito. A situação caótica é verificada em uma cela construída para quatro, possui 16 detentos. Segundo o diretor interino embora haja superlotação, o cotidiano da casa prisional ocorre sem incidentes. “Estamos mantendo a ordem. Num processo seletivo, conseguimos que eles fiquem distribuídos em celas, de forma que não tenha risco de brigas”, explica Bikowski.
Com um déficit de 50% no efetivo funcional, o trabalho dos agentes é em forma de rodízio. São escalas durante as 24hs do dia. O sistema de visita ocorre conforme cronograma estipulado pela Susepe. Além da presença de assistentes sociais, advogados, defensores público e psicólogos, os presos tem auxílio médico e podem participar de culto religioso.
Diante desse problema, a Juíza de Direito, Lilian Franzmann confirmou uma audiência para o próximo dia 6. Estarão presentes a superintendente dos serviços penitenciários, Marli Stock, diretor de engenharia prisional, Mário Pelz, diretora do departamento de segurança e execução penal, Andréia Trindade, Promotora de Justiça, Prefeito, vereadores, Polícia Civil e diversos líderes da comunidade.
Existe uma liminar deferida em ação civil pública tramitando na 3ª Vara para interdição parcial do PEAL. Com as constantes prisões, o presídio superlotou e as autoridades precisam encontrar uma maneira para desafogar a casa prisional. Como a construção do novo Presídio será demorada, será necessário encontrar alternativas para comportar toda a massa carcerária que está em condições irregulares na atual casa prisional.
