Os recursos serão aplicados em programas de crédito rural, seguro agrícola, assistência técnica, compras públicas, extensão rural e incentivo à produção sustentável.
Do total anunciado, R$ 85,2 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), representando um aumento de quase 9% em relação ao plano anterior. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o objetivo é ampliar o acesso ao crédito, estimular a produção de alimentos e fortalecer a permanência das famílias no campo.
Entre as principais medidas está a redução das taxas de juros para o financiamento da produção de alimentos. O Pronaf Custeio para culturas como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite terá juros reduzidos de 3% para 2% ao ano. Já os financiamentos destinados à produção agroecológica, orgânica e de produtos da sociobiodiversidade terão taxa de apenas 1% ao ano.
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O Plano Safra também amplia o acesso ao microcrédito rural por meio do Pronaf B. O limite de crédito por unidade familiar passou de R$ 53 mil para R$ 74 mil, enquanto o limite de renda anual para enquadramento foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 60 mil. As operações terão juros de 0,5% ao ano, prazo de até três anos para pagamento — cinco anos para habitação — e desconto de até 40% para produtores que quitarem as parcelas em dia.
Os assentados da reforma agrária, povos indígenas e comunidades quilombolas também terão acesso a melhores condições por meio do Pronaf A. O limite de crédito foi elevado para R$ 55 mil, além do aumento dos recursos destinados à assistência técnica.
As mulheres agricultoras contarão com novas linhas de financiamento e redução nas taxas de juros. O Pronaf Investimento para mulheres passa a oferecer crédito de até R$ 100 mil com juros de 2% ao ano. No Pronaf B, além da linha para Quintais Produtivos, foi criada uma nova modalidade de custeio, ampliando o acesso ao microcrédito. O governo também anunciou investimento de R$ 50 milhões em assistência técnica voltada exclusivamente às mulheres rurais.
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As medidas voltadas à juventude rural também foram ampliadas. O limite de investimento do Pronaf Jovem aumentou de R$ 35 mil para R$ 50 mil, enquanto a taxa de juros foi reduzida de 3% para 2% ao ano. A iniciativa busca incentivar a permanência dos jovens no campo e estimular a sucessão familiar nas propriedades rurais.
Outra novidade é a criação do Pronaf B Habitação, que disponibilizará até R$ 10 mil para reformas de moradias e instalações sanitárias nas propriedades rurais, com juros de 0,5% ao ano e prazo de cinco anos para pagamento. Também foram reduzidas as taxas das linhas de crédito destinadas à construção e melhoria de habitações rurais.
Na área da mecanização, o Pronaf Mais Alimentos reduziu de 2,5% para 1,5% os juros para aquisição de pequenas máquinas agrícolas e ampliou o limite de financiamento para R$ 120 mil. Equipamentos destinados à irrigação, armazenagem, produção de leite, conectividade no campo, aquicultura e acessibilidade também terão condições especiais de financiamento.
O novo Plano Safra reforça ainda os incentivos à produção sustentável. O Pronaf Agroecologia teve a taxa de juros reduzida para 2% ao ano, enquanto o Pronaf Bioeconomia ampliou o limite de financiamento para projetos voltados à silvicultura e sistemas agroflorestais.
Entre as novidades está ainda o programa Terra à Mesa – Garantia-Safra, que contará com mais de R$ 400 milhões para apoiar cerca de 60 mil famílias do Semiárido brasileiro por meio de ações de inclusão produtiva, adaptação às mudanças climáticas e fortalecimento da produção de alimentos.
Além das medidas de crédito, o Governo Federal anunciou a criação da Política Nacional de Governança da Terra e do Programa Terras do Brasil, voltados à regularização fundiária, integração de informações sobre imóveis rurais e ampliação da segurança jurídica para agricultores familiares.
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O pacote também prevê o lançamento do Simulador de Crédito do Pronaf e de uma nova versão do aplicativo Meu Imóvel Rural, ferramentas que deverão facilitar o acesso ao crédito e orientar os produtores sobre as linhas de financiamento disponíveis.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o conjunto de medidas busca fortalecer a agricultura familiar, ampliar a produção de alimentos, incentivar práticas sustentáveis, promover a inclusão produtiva e contribuir para o abastecimento alimentar da população brasileira.
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