De acordo com o Ministério Público, homem acessava o conteúdo nos equipamentos do Conselho Tutelar do município, inclusive durante o horário de expediente.
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou, nesta segunda-feira (28), o afastamento de um conselheiro tutelar por suspeita de armazenamento de conteúdo pornográfico, em Capela de Santana, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O pedido foi feito pelo Ministério Público em ação civil pública.
O G1 entrou em contato com o Conselho Tutelar da cidade e aguarda posicionamento. O nome do suspeito não foi divulgado.
De acordo com o MP, o conselheiro acessava e armazenava material pornográfico da internet no computador do Conselho Tutelar do município, inclusive durante o horário de expediente. O afastamento imediato e não remunerado foi em tutela de urgência.
“É incompatível com a finalidade do cargo que exerce o acesso a conteúdos pornográficos no ambiente de trabalho. Infelizmente, com esse comportamento, até mesmo as crianças e adolescentes que devem ser protegidos pelo órgão podem ser colocados em situação de vulnerabilidade mediante tal comportamento”, destaca a promotora Cristine Zottmann.
Na decisão, a juíza Mariana Motta Minghelli diz que “para fim de salvaguardar o bom conceito do órgão perante a opinião pública e tutelar garantias de crianças e adolescentes, de natureza fundamental, diante dos fortes indícios de inidoneidade do demandado, é requerida a aplicação imediata de medida liminar”.
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