A temperatura na casa dos 8º C, não foi obstáculo para a dupla de conselheiros tutelares plantonistas na última quinta-feira (30).
Os professores Emir Almeida e Celanira Bueno atenderam a reportagem antes de iniciar as demandas do dia no Conselho Tutelar de Alegrete. A conversa com o Presidente Emir que assumiu em janeiro deste ano a presidência da entidade criada pela Lei 2323/92, em 29 de dezembro de 1992, foi dinâmica.
Em 2020, o quinteto, Emir Lemes de Almeida, Daniela Domingues, Geovana Madeira (2ª Suplente), Celanira Bueno de Souza e Márcia Rocha trabalham exaustivamente com o objetivo de proteção, conforme rege o estatuto da criança e adolescente. O conselheiro Luiz Carlos Pinheiro está de laudo médico e foi afastado das atividades por ser do grupo de risco.
Cumprindo o horário habitual durante a semana, eles se revezam num escalonamento diário para atender chamados específicos. Durante a entrevista, a organização de uma sala para crianças e as melhorias no prédio chamam atenção.
A pintura no prédio foi renovada e a acessibilidade concluída. Internamente setores foram divididos para um melhor atendimento e acolhimento de famílias atendidas com as crianças que ganharam uma sala com livros e brinquedos. O ambiente é acolhedor para o atendimento de crianças e adolescentes.
No primeiro semestre foram prestados pelo Conselho Tutelar 1.841 atendimentos, com 516 visitas domiciliares, serviço este bastante comemorado pela equipe. As visitas são eficazes nas maiorias dos atendimentos, confirma o conselheiro Emir.
De janeiro a junho, a violência doméstica e o abuso sexual tiveram cada uma vinte registros atendidos pelo órgão. Com 42 casos encaminhados à Defensoria Pública de ordem para investigação de paternidade, pensão alimentícia, guarda, tutela e adoção, os conselheiros consolidaram 184 atendimentos com orientação, apoio e acompanhamento temporário.
Baseados no Estatuto da Criança e Adolescente o Conselho Tutelar encaminhou 22 termos de responsabilidade aos pais ou responsáveis, devido ameaça, violação por falta ou abuso dos tutores, sete situação de maus-tratos e 4 casos de estupro (atentado violento ao pudor).
Já ameaça ou violação em razão da própria conduta da criança ou adolescente foram 18 atos. Somente três casos foram registrados de ameaça por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
Um dado que preocupa o conselho foi a evasão escolar com faltas injustificadas. Esgotados os recursos escolares, foram 41 registros de não efetivação de matrículas e frequência obrigatória em estabelecimento de ensino fundamental. Para o conselheiro Emir, as escolas estão fazendo sua parte. Ele conta que com o início da pandemia, em março, os estabelecimentos ainda dispõe de materiais escolares.
Alguns que não possuem acesso à internet precisam buscar as aulas nas escolas o que segundo o servidor muitos não fizeram até esse mês de julho.
Outro ponto positivo do semestre foi a inclusão em programas comunitários e auxílio à família, criança e ao adolescente. Um trabalho em conjunto com CRAS e CREAS, totalizou 98 inclusões. Foram 10 pedidos de atendimento médico psicológico ou psiquiátrico em regime hospitalar ou ambulatorial e 55 inclusões para auxílio, orientação e tratamento alcoólatra e toxicômanos, com 16 advertências protocoladas pelo conselho.
Até o dia 30 de junho havia registro de 86 ocorrências durante os plantões e 70 averiguações de denúncias. O semestre teve dois casos de exploração do trabalho, três casos de gravidez na adolescência e 33 atendimentos na delegacia de polícia.
De acordo com a Lei Estadual nº 13.906 e Decreto Municipal nº 660, o Conselho realizou 15 casos de busca e condução de crianças e adolescentes dentro e fora do município. Além de 22 reuniões com a Rede de Proteção, ocorreram 11 solicitações de diligências do Judiciário.
O Conselho Tutelar segue trabalhando com muitos atendimentos mesmo nesta época de pandemia e isolamento social. Qualquer informação ou até denúncia pelo telefone 3422 4069 ou disque-denúncia 100 do Ministério da Justiça.
Júlio Cesar Santos
e receba os alertas de notícias em nosso grupo exclusivo! É de graça.