Situação foi parar na justiça. A Prefeitura tem que abrir nova licitação para reajustar o aluguel que diz estar defasado.
O fechamento do Quiosque, tradicional local de Alegrete, abrindo em horário diferenciado só a partir das 17h, inclusive aos sábados, há duas semanas, gerou uma polêmica e os mais variados comentários na cidade e nas redes sociais. A situação vai muito além das dificuldades econômicas para manter a estrutura funcionando.
Desde o início de 2014, os atuais locatários que tem a concessão para trabalhar no Quiosque vem procurando manter a atividade. Para isso, entraram com duas ações na Justiça. Primeiro, de acordo com a Procuradoria do Município, solicitando que não tivesse nova licitação, e a outra para que os atuais locatários permaneçam no local. Alegam que investiram muito em reformas e melhorias após o incêndio que houve no Quiosque.
De acordo com o procurador do município, Cleber Battagnoli, as duas ações na justiça tiveram pareceres e decisões diferentes. Ele informa que das ações judiciais que tramitam uma foi julgada em favor do município e a Prefeitura já admite que os atuais ocupantes do local poderão ser despejados.
Como o Quiosque é um prédio público, a Prefeitura recorreu e aguarda agora a decisão judicial para abrir a licitação para habilitar quem vai assumir a concessão do Quiosque. O atual locatário paga R$2mil reais por mês de aluguel. Pela nova licitação, o valor seria em torno de R$ 10 mil reais, já que sendo um ponto central e comercial está com o valor do aluguel defasado, de acordo com a Administração.
Fotos: Julio César da Luz
