Especialistas, no entanto, afirmam que é preciso melhorar a qualidade do ensino ofertado em algumas das instituições privadas que oferecem bolsas
Nos últimos anos, quase 400 mil pessoas no país conquistaram um diploma de Ensino Superior graças ao Programa Universidade para Todos (Prouni), que completa uma década de existência neste ano. A Região Sul é a segunda colocada no ranking com quase 80 mil formados com bolsas de estudos (parciais e integrais) em instituições privadas. A maioria dos contemplados é ex-aluno da rede pública e vem de família com renda de um salário mínimo e meio por pessoa.Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), o Prouni concedeu cerca de 1,4 milhão de bolsas desde o seu surgimento, mas a quantidade disponibilizada no período — somando as vagas ofertadas por ano — foi maior: 2,2 milhões. A diferença se deve, conforme o MEC, ao fato de que as vagas remanescentes de um processo seletivo podem ser reofertadas no semestre seguinte.
Embora tenha colaborado com o aumento do percentual de brasileiros com nível superior completo, que passou de 4,4% em 2000 para 12% em 2012, o Prouni também é alvo de críticas de especialistas, principalmente no que diz respeito à falta de qualidade no ensino e de transparência nos dados do programa.
O sociólogo Wilson Mesquita de Almeida acompanhou, durante quatro anos, a trajetória de 50 bolsistas para sua tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP). Uma das conclusões do seu estudo foi que a formação de parte dos alunos do Prouni é precária, o que pode afetar o ingresso no mercado de trabalho. Isso ocorre, segundo Almeida, porque o programa foi criado não apenas para promover a inclusão, mas como forma de socorrer instituições que visam ao lucro e que estavam à beira da falência.
— Visando a uma maior eficácia, o Prouni precisaria ficar restrito somente às instituições sérias, preocupadas em prover educação de qualidade. Isso aponta para o controle sério e rigoroso — que infelizmente ainda não temos — dessas universidades privadas lucrativas. Seria preciso desenvolver mecanismos mais efetivos de controle estatal e social para evitar muitos descaminhos — avalia.
Desde a criação do programa, instituições privadas de Ensino Superior deixaram de pagar R$ 5,5 bilhões em tributos federais, em valores corrigidos pela inflação, de acordo com informações da Receita Federal. As 1,2 mil faculdades que hoje participam do Prouni recebem isenção sobre quatro impostos e contribuições federais: Imposto de Renda, PIS, Cofins e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Fonte: Zero Hora