“A crise humanitária que atravessamos exige dos agentes públicos a busca de alternativas, saídas para todos os setores que têm sido duramente atingidos pela pandemia”, a declaração do vereador Anilton Oliveira/PT sintetiza a ideia de buscar alternativas para conter a crise que assola o município.
Após sugerir a criação de Programa de Renda Básica Emergencial Municipal, nesta semana o petista apresentou mais um anteprojeto, visando contribuir para que Alegrete consiga se reconstruir em todas as frentes.
A Indicação protocolada na terça-feira (16), sugere que a Administração Municipal “Institua créditos emergenciais para enfrentar os efeitos econômicos do isolamento social, essencial ao combate da pandemia de Covid-19.”
O texto do anteprojeto diz que “Fica o Município de Alegrete autorizado a contratar empresa operadora de crédito, para gerir e administrar a concessão dos empréstimos que serão feitos às empresas.”
O Artigo 6° apresenta a possibilidade: “As linhas de créditos emergenciais autorizadas nesta lei não excederão o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por operacionalização realizada e atenderá prioritariamente Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.”
A Indicação proposta pelo vereador Anilton Oliveira/PT, será lida no expediente da Câmara durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (18), e logo em seguida encaminhada ao prefeito Márcio Fonseca do Amaral.