O advogado santiaguense José Amélio Ucha Ribeiro Filho, em meio ao trabalho ainda mantém desde 2008 um site jurídico voltado ao estudo e formulação de teses, artigos e comentários na área do Direito Civil e Direito Público, que embasaram Pareceres ou casos judiciais.
As publicações possuem um grande número de visualizações, como, por exemplo, o porte de arma de fogo aos Advogados, com 1.823 visualizações; a liberdade de expressão, com 393 visualizações; honorários no Refis, com 416 visualizações; a inviolabilidade e imunidade do Vereador, com 312 visualizações e a inconstitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, com 549 visualizações.
O artigo acerca da inconstitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 foi citado, entre tantos autores Constitucionalistas e Eleitoralistas consagrados, como referência bibliográfica no Artigo Científico apresentado à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação.
O pós-graduando aponta no estudo, entre outros, que “o referido doutrinador defende a inconstitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, entendendo que não haveria prejuízo para as eleições deferir a candidatura de alguém com condenação sem trânsito em julgado (…)”.
Reconhecimento valioso e que coloca em destaque o advogado santiaguense.
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