A normativa é válida para os dias 02 e 03 de maio, no âmbito do 1º e 2º Graus de Jurisdição, com a prorrogação dos prazos processuais que vencerem nessas datas para o primeiro dia útil subsequente.
Em Alegrete, o Juiz Rafael Echevarria Borba explica que, através do Ato, ficam mantidos os serviços de plantão permanente, o atendimento à população e o trabalho remoto.
A força das pernas femininas na prática das corridas de rua em Alegrete
A iniciativa levou em consideração o anúncio da decretação de calamidade pública pelo Governo do Estado, em função das amplas consequências causadas pelas fortes chuvas no Estado, com um grande número de Municípios afetados, pessoas desalojadas, rodovias e pontes interditadas. O Presidente Alberto e a Corregedora Fabianne também enfatizaram os alertas da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul acerca das previsões meteorológicas referentes ao grande volume de chuvas para os próximos dias, com riscos de vendavais, descargas elétricas, inundações e alagamentos.
“A população não precisa ir ao Fórum para as audiências designadas, inclusive, estamos sem internet no Fórum”, destacou o magistrado