O Conselho Municipal de Assistência Social aprovou, nesta quinta-feira, o Plano de Ação para a Situação de Emergência provocada pela Pandemia do Coronavírus apresentado pela Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, com aval do prefeito Márcio Amaral. O Plano apresenta um conjunto de ações de combate à fome a serem implementadas, em caráter de urgência, pela SPDS e executada pelos CRAS dentro dos territórios de referência.
O Plano prevê ainda a ampliação de acesso à alimentação para usuários em situação de vulnerabilidade, após parecer social favorável emitido pela equipe técnica do CRAS/CREAS, com prioridade para os trabalhadores informais que reduziram drasticamente sua renda e estão com dificuldades de garantir a alimentação para suas famílias.
Outras medidas também serão adotadas, como estabelecer o prazo de até 90 dias para regularização da condição de Cadastro Único e atualização cadastral após a concessão das cestas alimentares.
Serão ofertados hortifrutigranjeiros e pão/biscoitos, provenientes da agricultura familiar, para beneficiários das marmitas que tiverem em seu núcleo familiar crianças menores de 6 anos, idosos, gestantes, nutrizes e deficientes, pelo menos duas vezes na semana.
Os recursos serão provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social e do recurso livre .
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