O evento marcará a primeira atividade pública realizada no Teatro Dante Barone após sua reabertura e será coordenado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. A proposta é ampliar a rede de proteção às mulheres por meio da troca de experiências, capacitação e incentivo à criação de Procuradorias Especiais da Mulher nos legislativos municipais de todo o Estado.
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Entre os principais objetivos do encontro está o fortalecimento das estruturas de apoio às mulheres dentro das Câmaras de Vereadores. O tema será abordado em painéis específicos que apresentarão experiências já consolidadas e orientações para a implantação de Procuradorias da Mulher nos municípios gaúchos.
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A programação de abertura contará com a participação da deputada federal Coronel Fernanda, procuradora especial da Mulher na Câmara dos Deputados. Ela será uma das palestrantes do painel “Procuradoria como Instrumento de Defesa das Vereadoras – Fortalecendo Mandatos e Protegendo Vozes”, abordando a importância desses espaços institucionais para garantir representatividade e proteção às mulheres na política.
Segundo a major da Brigada Militar Bibiana Fleck Menezes, integrante da equipe da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, o encontro busca proporcionar um ambiente de aprendizado e compartilhamento de experiências.
“Será um momento de troca de experiências e também de reflexão sobre a importância das Procuradorias da Mulher para fortalecer mandatos e contribuir no combate à violência contra a mulher”, destacou.
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Outro destaque da programação será a inauguração da Sala da Procuradora, espaço que passará a funcionar no saguão do Palácio Farroupilha, sede do Parlamento gaúcho. Também estão previstas apresentações de projetos desenvolvidos por vereadoras e entidades da sociedade civil voltados ao atendimento de grupos vulneráveis em diversas áreas.
No segundo dia do encontro, as atenções estarão voltadas para as políticas de segurança pública e proteção às mulheres. A palestrante principal será a tenente-coronel PM Roseli de Santana Ramos, comandante do Batalhão Maria da Penha de Salvador, na Bahia. Ela apresentará experiências e boas práticas desenvolvidas naquele estado para o enfrentamento da violência doméstica e familiar.
O painel “Desafios e Conquistas da Segurança Pública no Enfrentamento à Violência contra a Mulher” reunirá ainda outras autoridades ligadas à segurança pública e à defesa dos direitos das mulheres.
Para Eliana Bayer, a iniciativa representa mais um passo na construção de políticas públicas capazes de ampliar a proteção feminina e fortalecer a atuação das mulheres nos espaços de representação política. A expectativa é reunir participantes de diversas regiões do Rio Grande do Sul, promovendo a integração entre legisladoras e procuradoras municipais.
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As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas até o início da programação.
Programação
25 de junho
8h30 às 9h – Credenciamento
9h15 – Mesa de abertura
10h15 – Painel I: Procuradoria como Instrumento de Defesa das Vereadoras – Fortalecendo Mandatos e Protegendo Vozes
11h30 – Inauguração da Sala da Procuradora
14h30 – Como montar uma Procuradoria em seu município
15h30 – Instituições religiosas, escolas, entidades do terceiro setor e sociedade civil como reguladores sociais no enfrentamento à violência contra a mulher
16h30 – Certificação das procuradoras
17h30 – Coquetel de encerramento
26 de junho
9h – Painel II: Desafios e Conquistas da Segurança Pública no Enfrentamento à Violência contra a Mulher
10h – Momento de integração
11h – Apresentação de projetos
11h30 – Encerramento
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