A iniciativa foi desenvolvida pela 3ª Vice-Presidência do Tribunal e busca unificar a seleção de estudantes para atuação em unidades judiciárias de todo o Estado.
Uma das principais novidades do certame é a adoção de caráter eliminatório. A partir desta edição, os candidatos deverão atingir o desempenho mínimo estabelecido no edital para serem considerados aptos à formação do cadastro reserva.
A mudança vale exclusivamente para os cursos de Direito e Administração e não se aplica aos processos seletivos destinados a outros cursos de graduação, pós-graduação, ensino médio ou residência jurídica.
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Inscrições começam em 29 de junho
As inscrições estarão abertas das 12h do dia 29 de junho até as 18h do dia 6 de julho de 2026, por meio do sistema disponibilizado pelo Tribunal de Justiça.
Durante a inscrição, cada candidato poderá indicar até três unidades de interesse para eventual convocação.
O novo modelo prevê a organização de listas de aprovados conforme a localidade escolhida:
No Interior do Estado, cada comarca terá uma lista própria de candidatos aprovados;
Em Porto Alegre, os candidatos serão organizados em listas por regiões: Central, Sul, Norte e Leste.
Convocações seguirão listas centralizadas
Poderão solicitar a contratação dos candidatos aprovados todas as unidades do Tribunal de Justiça que possuam vagas de estágio de graduação disponíveis e que não contem com processo seletivo descentralizado vigente com candidatos aptos para convocação.
Segundo o TJRS, a medida busca tornar mais eficiente o preenchimento das vagas e ampliar o acesso dos estudantes às oportunidades de estágio no Poder Judiciário.
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Processos descentralizados continuam válidos
O Tribunal esclareceu que os processos seletivos descentralizados atualmente em vigor permanecem válidos até o término de sua vigência ou até o esgotamento das respectivas listas de aprovados, conforme previsto em cada edital.
A abertura de novos processos seletivos descentralizados para os cursos de Direito e Administração somente será autorizada quando houver vaga disponível e inexistirem candidatos aptos na lista do processo seletivo centralizado para a unidade interessada.
Regras de cotas serão mantidas
As normas relativas às ações afirmativas e à reserva legal de vagas permanecem integralmente aplicáveis no novo processo seletivo.
Dessa forma, as convocações e contratações deverão respeitar os percentuais destinados a pessoas com deficiência e candidatos negros, observando os critérios de alternância e demais procedimentos previstos na regulamentação institucional vigente.
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Com a implementação do processo seletivo centralizado, o Tribunal de Justiça busca padronizar os critérios de seleção e ampliar a eficiência na formação de cadastro reserva para estudantes interessados em atuar no Poder Judiciário gaúcho.
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