Uma realidade que tem sido negada para um número cada vez maior de gaúchos e que, em 2023, totalizou 6.953 recém-nascidos sem a paternidade registrada, um aumento de 7,7% em relação a 2022, quando foram 6.455 os registros sem o nome do pai.
Leia mais: Em dois dias, 40 apenados de Alegrete foram transferidos para presídios da região
O número de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento tem crescido ano após ano, mesmo em um cenário de diminuição constante do número de nascimentos. A reportagem do PAT entrou em contato com o cartório Municipal e não obteve retorno de quantos alegretenses foram registrados sem o nome do pai nos últimos dois anos em virtude de uma regra de confidencialidade da instituição.
Dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC), base de dados administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 423 Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul, presentes em todos os municípios e distritos do Estado, mostram que entre 2016 e 2023, o número de nascimentos caiu 14% no RS, enquanto a quantidade de crianças sem o nome do pai no registro cresceu 41,5%, mesmo em um cenário de aumento dos reconhecimentos de paternidade, que cresceram muito entre 2019 e 2023.
Uma nova proposta para tentar enfrentar o problema surgiu durante os debates do novo Código Civil neste ano. O anteprojeto elaborado por uma Comissão de Juristas e entregue para análise do Congresso Nacional, prevê o registro imediato da paternidade a partir da declaração da mãe quando o pai se recusar a realizar o exame de DNA.
Fonte: Dados da Central de Informações do Registro Civil e Correio do Povo