Entre as matérias em pauta, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 0042/2026, de autoria do vereador Jaime Duarte (Republicanos), que institui a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Rio-Grandense nas escolas da rede pública municipal de ensino.
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Durante a discussão, o autor da proposta afirmou que o projeto possui caráter cívico, educativo e cultural, destacando que caberá a cada escola definir o dia e o horário para a realização da atividade. Segundo Jaime Duarte, a iniciativa busca fortalecer o civismo, incentivar o respeito aos símbolos nacionais e estaduais e contribuir para a formação cidadã dos estudantes.
Os vereadores Leandro Meneghetti e Carol Figueiredo manifestaram apoio ao projeto, ressaltando que a medida contribui para o fortalecimento da cultura cívica entre os alunos. Em contrapartida, o vereador José Rubens Rosa Pillar observou que já existe legislação relacionada ao tema.
Ao final da votação, a matéria foi aprovada por oito votos favoráveis e cinco contrários.
O que prevê o projeto
O texto estabelece que o Hino Nacional Brasileiro e o Hino Rio-Grandense deverão ser executados uma vez por semana nas escolas da rede pública municipal, em dia e horário definidos pela direção de cada unidade.
A atividade terá caráter cívico, educativo e cultural, podendo ser acompanhada de ações pedagógicas voltadas ao ensino da história e dos símbolos oficiais do Brasil e do Rio Grande do Sul. A organização ficará sob responsabilidade da direção das escolas, com a participação de professores, servidores e estudantes.
O projeto também determina que a implementação da medida não acarretará despesas adicionais ao Município.
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Autor comemora aprovação
Após a aprovação, o vereador Jaime Duarte comemorou o resultado e agradeceu o apoio dos parlamentares.
Segundo o vereador, a iniciativa representa um avanço na valorização da educação cívica e da cultura gaúcha. “Acredito que educar também é cultivar valores, identidade e amor pela nossa terra. Seguiremos trabalhando com responsabilidade e compromisso por uma Alegrete cada vez melhor”, afirmou.
Com a aprovação pela Câmara, o projeto segue para as etapas legais seguintes antes de entrar em vigor.
Foto e Fonte: assessoria CMA

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