Animal só poderá ser abatido após confirmação da doença por exame.
Dono do animal ingressou na Justiça após ser informado sobre abatimento.
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou nesta sexta-feira (25) a suspensão do sacrifício de uma égua com suspeita de mormo no Norte do Rio Grande do Sul. Segundo informações divulgadas pelo Judiciário, a Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lagoa Vermelha, Greice Prataviera Grazziotin, determinou que o animal só poderá ser abatido após a confirmação da doença por um exame. A multa pelo descumprimento é de R$ 5 mil.
O proprietário do animal ingressou na Justiça relatando ter recebido a visita de técnicos da Secretaria da Agricultura, que transportaram a égua A-25 – Alvorada, da raça crioula, até a cidade de São Jorge, na mesma região, para a realização de um exame preliminar pela Inspetoria Veterinária. O exame apontou a suspeita de mormo, e o animal teve sangue coletado para a realização de um estudo pelo Laboratório Oficial Lanagro, em Recife, que apontaria de forma definitiva se houve ou não o contágio.
O autor da ação disse ter sido informado nesta sexta que o animal seria sacrificado no mesmo dia, e questionou na Justiça a legalidade da decisão. Ele afirmou ter recebido a informação que o exame realizado em Pernambuco apontou resultado negativo para mormo, apesar de não ter tido acesso ao laudo, e que um teste realizado antes também havia atestado a saúde do animal.
Na decisão, a juíza destacou que o exame simplificado que apontou a suspeita da doença não pode se sobrepor ao laudo que chegaria do Nordeste, e destacou que o dano seria irreparável em caso de sacrifício do animal, que tem alto valor financeiro. “Muito embora refuja ao conhecimento do Magistrado as questões técnicas inerentes à saúde de equinos, mostra-se razoável o aguardo da remessa do exame de sangue, o qual conferirá maior certeza quanto à ocorrência da doença”, disse a magistrada.
O Rio Grande do Sul tem oito casos confirmados de mormo em 2015. Os cinco últimos foram registrados em uma propriedade em Santo Antônio das Missões, na Região Noroeste do estado. Os outros focos da doença foram detectados em Alegrete e Uruguaiana, na Fronteira Oeste, e em Rolante, no Vale do Paranhana.
O mormo é uma doença infecciosa que não tem tratamento e pode atingir equinos e humanos. Quando infectado, o cavalo precisa ser sacrificado e cremado. A doença é transmitida pelo contato com o material infectante, tanto diretamente com secreções do doente, quanto indiretamente por meio de bebedouros, comedouros ou equipamentos contaminados.
Em humanos, a doença normalmente se manifesta em até 14 dias. A contaminação acontece pelo contato com animais doentes, fômites contaminados, tecidos ou culturas bacterianas em laboratórios. Os sintomas são febre, lesões com pus, edema de septo nasal, pneumonia e abscessos em diversas partes do corpo. A doença é de difícil tratamento e quase sempre fatal.
No Rio Grande do Sul, o risco de contágio do mormo levou pelo menos 118 prefeituras a cancelarem os desfiles farroupilhas em 2015, segundo levantamento divulgado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Fonte: G1
Foto: Ilustrativa
e receba os alertas de notícias em nosso grupo exclusivo! É de graça.