Ministério Público do RS abre processo seletivo para residência jurídica em Alegrete

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) divulgou edital para seleção de graduados em Direito interessados em integrar o quadro de residentes da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Alegrete. O processo seletivo é regulamentado pelo Edital nº 04/2025 e oferece uma vaga para atuação presencial ou remota, com possibilidade de aproveitamento em outras promotorias.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas até dia 27 de junho de 2025, de forma presencial, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Alegrete, localizada na Avenida Tiaraju, nº 944, bairro Ibirapuitã, no horário das 12h às 19h, ou por meio eletrônico, mediante envio da documentação para o e-mail [email protected], até as 19h do dia 27.

Para efetuar a inscrição, o candidato deve apresentar formulário padrão de inscrição (disponível no local ou no site www.mprs.mp.br), cópia de documento oficial de identidade com foto e currículo profissional. É necessário indicar o turno de preferência para realização da residência.

Requisitos

Os interessados devem ser graduados em Direito há, no máximo, cinco anos da data de colação de grau até a publicação do edital. Aqueles que concluíram o curso há mais de cinco anos podem participar se estiverem regularmente matriculados em curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação. Não é permitido participar quem ocupa cargo público, ativo ou inativo.

Etapas e cronograma

O processo seletivo terá as seguintes etapas:

Prova discursiva presencial, com duas questões dissertativas, no valor total de 70 pontos.

Entrevista pessoal, que poderá ser realizada por videoconferência, no valor de 20 pontos.

Análise de currículo, com pontuação de até 10 pontos.

Serão convocados para entrevista os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60% de aproveitamento na prova escrita, até o limite de dez candidatos.

O cronograma prevê:

Homologação das inscrições: 30/06/2025

Aplicação da prova: 02/07/2025

Entrevistas: 08/07/2025

Divulgação do resultado final: 11/07/2025

Todas as informações e eventuais alterações serão publicadas na sede da Promotoria de Justiça de Alegrete e no site do MP/RS.

Carga horária e benefícios

A residência jurídica terá carga de 30 horas semanais, preferencialmente no turno da tarde. O valor da bolsa-auxílio será de R$ 10,58 por hora comprovada, com acréscimo de auxílio-alimentação de R$ 16,02 e auxílio-transporte de R$ 9,60 por dia de efetivo exercício.

Validade

O processo seletivo terá validade de seis meses a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Informações

Mais detalhes podem ser consultados no edital completo, disponível no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul (www.mprs.mp.br) ou diretamente na sede da Promotoria de Justiça de Alegrete.

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