A portaria que regulamenta a medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 31 de janeiro e está em vigor desde essa quarta-feira (1º).
A habilitação do tipo B, exigida para dirigir carros, passou de R$ 2.336,56 para R$ 2.473,84 – aumento de R$ 137,28. Já para a categoria AB, que inclui carros e motos, o valor foi de R$ 3.937,07 para R$ 4.167,69 – reajuste de R$ 231,62.
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A CNH é reajustada anualmente. A correção na tabela de valores é feita a partir da Unidade de Padrão Fiscal do estado (UPF-RS). Neste ano, o índice ficou em 5,89%.
Mesmo com o reajuste, o valor da primeira habilitação ainda é menor do que o que se pagava até outubro do ano passado, quando foi retirada a obrigatoriedade da utilização do simulador de direção para a categoria B. As aulas em simulador continuam sendo oferecidas pelo CFC, mas são opcionais.
O preço é composto por cinco taxas do Departamento de Trânsito (Detran), que incluem a expedição do documento, exames médico e psicológico e os testes teóricos e práticos de direção, que somam R$ 383,41. Há ainda os serviços dos CFCs, que são as aulas teóricas, práticas e a prova que, juntas, custam R$ 2.090,43.
Habilitação – Categoria B (2023):
Taxas Detran e Serviços CFC
- Expedição de CNH: R$ 70,20
- Exame aptidão física e mental: R$ 89,69
- Avaliação psicológica: R$ 89,69
- Exame teórico-técnico: R$ 48,86
- Exame prático de direção veicular: R$ 84,97.
- Aula teórica presencial/remota (45h): R$ 476,10
- Aula prática (20h): R$ 1.545,60
- Prova prática: R$ 68,73
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