Investigação identificou que galões eram vendidos com sobrepreço de 88,1%.
O Ministério Público realiza operação nesta quarta-feira (28) para apurar a prática de infrações cometidas contra a prefeitura de Uruguaiana durante a pandemia de covid-19. Entre as irregularidades, estão a prática de preço abusivo na compra de álcool gel, o que causou prejuízo de R$ 90.154,59 aos cofres públicos.
Os alvos da operação são um secretário municipal, uma diretora do Executivo e dois empresários. Os nomes deles não foram divulgados. São cumpridos seis mandados de busca e apreensão na prefeitura de Uruguaiana e em endereços residenciais e comerciais da cidade, além de Canoas e de Santa Maria.
A investigação, feita por meio de uma ferramenta de coleta de dados, identificou que a venda de álcool gel 70% à prefeitura foi feita por uma distribuidora de insumos laboratoriais localizada em Canoas. Foram vendidos 1.283 galões de cinco litros, cada um com preço unitário de R$ 150 – totalizando uma negociação de R$192.450,00 entre março e julho.
No entanto, comparado com o valor médio de mercado, que era de R$ 79,73 por unidade, o sobrepreço chegou a 88,1%. Cidades de porte semelhante ou inferior e distantes de Porto Alegre, por exemplo, tiveram contratos com preço muito mais baixo: em Lajeado, era de R$ 90, e, em Júlio de Castilhos, chegou a R$ 100.
– O valor subiu e desceu ao longo da pandemia, mas outros municípios tinham um preço bem inferior. Foi fora da curva. É algo triste de se ver, inconcebível. É o preço mais alto do Estado – diz o promotor João Afonso Silva Beltrame, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde).
Também não há comprovação fiscal de que a empresa tenha feito a compra do produto para revenda, o que indica negociação paralela. Assim, o Ministério Público enviará amostras do álcool gel para teste.
– Pode estar até adulterado. Como não há comprovação da compra deste produto, não há certeza da procedência. Vamos enviar para teste.
A investigação também apontou que foi feito um processo de dispensa indevida de licitação, sem os processos de transparência obrigatórios que devem constar no site do Executivo.
GZH fez contato com a prefeitura de Uruguaiana e aguarda posicionamento.
Fonte:GZH
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