Presídio continua superlotado e em precárias condições

O Presídio Estadual de Alegrete continua superlotado. Embora a cedência de vagas em outras duas penitenciárias, a casa prisional segue com números superiores a atual capacidade.

presidio teto

No último mês de março, uma visita da imprensa juntamente com a Juíza Lilian Franzmann expôs a situação da casa que abriga mais de 100 presos. As palavras da magistrada definem o local que nossa reportagem conferiu, “A realidade ainda é pior do que as pessoas imaginam”, descreveu a Juíza Lilian ao conhecer a situação do presídio de Alegrete.

prisão gente

O novo administrador, Carlos Alberto Gerzson, conta que a população carcerária do Presídio está tranquila. “Apesar da superlotação, todos os apenados encontram-se recolhidos na execução de suas penas, obedecendo as normas internas e disciplinados sem problemas”, explica o diretor.
O anexo que sofreu um incêndio, no final do mês de março está interditado, pois conforme análise  o alojamento dos externos está comprometido com rachaduras e trincas verticais. “Estamos aguardando o laudo pericial do IGP, para comprovação técnica a fim de sabermos se houve condições de apuração de como ocorreu o incêndio”, explica Carlos Alberto.

presidio celaApesar da superlotação, não há problemas sérios com a visitação aos apenados, pois nem todos que se encontram recolhidos recebem visitas, ou seja, a visitação é de aproximadamente 50% dos apenados, relatam os agentes penitenciários.

PRÉDIO

Além da superlotação, o comprometimento da estrutura do prédio apresenta rachaduras por toda a parte, incluindo a guarita onde fica a Brigada Militar. Com esse contingente de apenados, a higiene deixa muito a desejar. A rede de esgoto não suporta um fluxo tão grande de detritos que corre a céu aberto.

Por questões de segurança, não é informado o números de agentes, mas há 40% do efetivo necessário para a realização de todas as demandas internas e para serviços fora do Presídio. Os presos participam de um sistema de rodízios conforme acordo judicial, com exceção daqueles que exercem atividade laboral como cozinheiros e plantões de galeria. São cerca de 100 vagas entre a Modulada de Uruguaiana e o Presídio de Dom Pedrito.

Em meio a lotação as visitas íntimas continuam, pois nos dias de visitação normal as mesmas são realizadas no interior do estabelecimento, enquanto os demais presos que não recebem visitas permanecem no pátio de recreação no banho de sol.

DOAÇÕES

Indagado sobre as doações da comunidade de materiais de higiene, o diretor Gerzson, diz que são raras as doações, a última foi de materiais de higiene e limpeza pelo Rotary  no final de março. “Como as doações são pouquíssimas, recorremos ao Poder Judiciário, que após análise de nossas necessidades, através de orçamentos, há liberação de recursos financeiros para a compra dos materiais solicitados, bem como comprovação imediata ao Foro”, explica o administrador.

Sobre o andamento para construção do novo presídio, o diretor alega que não há ainda um novo processo licitatório, ou seja, as providências referentes a esta demanda estão sendo providenciadas pelo Estado, e tão logo finalizem, será aberto o devido processo legal para as empresas concorrerem para a execução da nova cadeia de Alegrete.

O valor da obra do novo presídio é de cerca de R$ 13 milhões e 300 mil reais. O prazo foi prorrogado até o final deste mês de junho, e agora o governo agiliza para garantir os recursos e garantir a obra no Município. 
Segundo confirmação do governo do estado, mesmo com tempo muito reduzido, será possível a construção em forma de RDC- regime diferenciado de contratação, o que agilizará o andamento da licitação.
Hoje o total é de 140 presos, destes 118 regime fechado, 18 mulheres, 01 cível, 03 em trânsito e 30 no semiaberto.
tabela