O Diretor Executivo do Procon Alegrete, Luiz Antônio Rogoski, informa que “a partir do momento que o Governo Federal / Ministério da Fazenda, permitiu um aumento de R$ 0,22 no preço da gasolina, isso significa dizer que, na prática, para o consumidor final o reajuste tem que ser de no máximo, R$ 0,22, para gasolina e até R$ 0,15, no óleo diesel, explica o diretor Rogoski.
O Procon de Alegrete, tão logo foi anunciado o aumento, efetuou blitz relâmpago nos postos da cidade e apurou aumentos abusivos com índices de mais de 100 %, sobre valor estipulado e anunciado pelo Governo Federal / Ministério da Fazenda que autorizaram no preço da gasolina um reajuste de R$ 0,22, e óleo diesel R$ 0,15.
Em Alegrete teve postos que aumentaram acima de 10 %, sobre o valor praticado antes.
Com o reajuste no preço, os postos começaram a repassar a alta para o consumidor e quem abasteceu o veículo, já percebeu que o reajuste na pratica, foi bem acima de R$ 0,22 no preço do litro da gasolina e de R$ 0,15 no valor do diesel.
Após Blitz, o Procon Alegrete, constatou aumentos de aproximadamente, até 10 %, sobre o valor que era praticado anteriormente.
O aumento, anunciado pelo Ministério da Fazenda, é resultado da elevação dos impostos PIS e Cofins, que incidem sobre a gasolina e o diesel.Segundo Rogoski, o maior culpado pelos abusos praticados em todo Brasil, é o próprio Governo Federal, que autoriza, aumentos sem estabelecer regras claras, ai cada distribuidora ou posto faz o que quer. Aplicam aumento que bem entendem e bem acima do anunciado.
A gasolina comum pode, de acordo com Governo / Ministério da Fazenda, ter um aumento desta vez de R$ 0,22, Gasolina e R$ 0,15, Óleo Diesel.Qualquer valor acima deste índice é considerado prática abusiva, crime contra as relações de consumo e a ordem econômica.
Nos próximos dias estaremos entrando em contato com outras entidades governamentais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, (Ministério da Justiça, SENACON), MP, Procon RS, ANP, buscando orientações e subsídios e, caso se confirme que houve abuso de preços, a punição prevista vai desde aplicação de multa de no mínimo R$ 30 mil reais, até a interdição e suspensão das atividades do estabelecimento e outras penalidades previstas no CDC.
Procon de Alegrete, é o único no Rio Grande do Sul, que efetua, levantamento, sobre os preços dos combustíveis. Mensalmente são pesquisados 14 postos nas quatro zonas da cidade. Durante todo o ano de 2014, foi feito esse levantamento através do LMC, (Livro de Movimentação de Combustíveis) com o controle dos preços praticados.
Com a fiscalização que vem sendo efetuada direto nos postos, temos condições plenas de aferir e evitar, todo e qualquer abuso que venha a ser cometido contra os consumidores”, salientou Rogoski
O Procon alerta que a população pode e deve contribuir para o serviço de fiscalização do órgão.
“Os consumidores, ao perceberem que há abuso na cobrança do combustível ou variação exagerada de preço que façam essa denúncia ao Procon, porque isso vai nos auxiliar na fiscalização. Assim, poderemos proceder as autuações da forma como devem ser feitas”, disse o diretor e, o empresário que não se adequar aos índices previstos, estará cometendo crime de desobediência e contra economia popular
Segundo, Rogoski, o Procon recebeu inúmeras denúncias de consumidores, reclamando na cobrança de valores abusivos, acima do valor anunciado.
De acordo com o diretor do órgão, qualquer nova denúncia vai ser apurada e, alem disso o Procon não esta somente aguardando as denuncias dos consumidores, tomou iniciativa de efetuar blitz, um trabalho de levantamento de preços diretamente nos postos para certificar-se que todos os postos da cidade estejam respeitando os índices autorizado pelo Governo / Ministério da Fazenda, concluiu Rogoski.
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