Desde o final do mês de janeiro deste ano, as obras da cadeia pública de Alegrete estão paradas. O custo total da obra que era de R$ 16.152.116,65 pulou para R$ 16.446.220.63, tudo por conta de um aditivo no montante de R$ 294.103,98.
De acordo com o engenheiro responsável pela obra em Alegrete Bruno Rodrigues, da empresa Construtora Engenharia e Incorporadora São Tomas Ltda, a ideia é retornar tão logo entre o dinheiro em caixa.
A situação se arrasta desde o dia 8 de novembro do ano passado, quando a Caixa havia liberado o pagamento da primeira medição do projeto na ordem de R$ 212.633,32 com um valor de mais de 93 mil incorporado a esse montante.
Na época, o Seapen concluiu os elementos técnicos do 2º aditivo relativo aos serviços de movimentação de terra em função da necessidade da realocação da obra, os documentos foram encaminhados em outubro (2019),para análise da Caixa.
No dia 17 de março, os fiscais da obra informaram que o aditivo de R$ 294.103,98., foi assinado e será publicado em no máximo 15 dias após a publicação oficial que deveria ter o prazo expirado no final de março.
A Promotora Pública Daniela Fistarol, responsável pela 2ª Promotoria Criminal, encaminhou um documento para a secretaria obedecer o cumprimento deste convênio. Diversos contatos com o Secretário de Administração Penitenciária do Estado, César Araújo Faccioli, para dar celeridade na obra da Cadeia Pública em Alegrete, foram feito pela promotora que recebeu resposta no início de junho.
Um pedido de prorrogação por parte da empresa vencedora da licitação foi acatado pela fiscalização administrativa. A Seapen admitiu para promotoria que o aditivo de programação está pendente, por não conclusão interna.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Seapen. Conforme apurado, o processo está em fase de Aditamento e ainda não foi recebida nenhuma manifestação de forma oficial da empresa.
Em contato com a promotora Daniela Fistarol, o cronograma físico financeiro da construção do presídio novo, proposto pela empresa para execução da obra foi ampliado para 830 dias.
Com canteiro de obras abandonado, a placa ainda consta o prazo de entrega para dezembro de 2019. A obra com extensão total de 123 mil metros quadrados para um prédio projetado em 23 mil metros de área construída terá capacidade para 276 presos masculinos.
Júlio Cesar Santos
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