O prefeito, José Fortunati, sancionou, na tarde desta sexta-feira, o novo Estatuto do Pedestre. A versão final passou por veto ao tempo mínimo de 30 segundos nos semáforos, após o teste que gerou caos no trânsito da região central de Porto Alegre. A regulamentação traz novos direitos e deveres para pedestres, em busca de oferecer maior segurança a quem caminha pela cidade, além de qualificar a mobilidade urbana. Além disso, a lei cria um conselho para discutir com a sociedade políticas públicas para a área e um canal direto com a população para reclamações e sugestões.
“O pedestre é o ente mais importante da cidade, o mais frágil. Por esse motivo deve ter toda a atenção do poder público. Mas, também, tem deveres que devem ser seguidos”, observou Fortunati. O projeto também institui a Semana do Pedestre – que deverá ocorrer anualmente na primeira semana de setembro.
Após vetar o tempo mínimo, o prefeito determinou a realização de um estudo técnico em todas as sinaleiras de Porto Alegre. A EPTC fará um levantamento do tempo de todos os semáforos e o perfil de usuário. “Solicitamos um amplo estudo para que se defina, por exemplo, que semáforos de vias mais largas tenham maior tempo de travessia, sobretudo se ali passa um grande número de idosos”, disse ele, dando como exemplo o sinal localizado entre a Prefeitura e o Mercado Público, cujo tempo é de 60 segundos, em função do grande contingente de pessoas que por ali circula.
A alteração do tempo de sinal vermelho de 238 semáforos de Porto Alegre por, no mínimo, 30 segundos causou um caos no trânsito logo nas primeiras horas da manhã de 29 de abril. A modificação, que deveria seguir até o feriado do Dia do Trabalho, foi cancelada após o primeiro dias de testes. Entre as principais vias incluídas na reprogramação, estavam Ipiranga, Osvaldo Aranha e Independência. Todas elas apresentaram congestionamento refletido em grande parte da cidade.
Autor do projeto de lei que atualizou o Estatuto do Pedestre, o vereador Nereu D’Avila (PDT) explicou que a emenda para alteração do tempo das sinaleiras foi inserida na e votada “na última hora”. Segundo ele, o teste provou que a mudança não funciona. “Se o prefeito sancionar, eu vou imediatamente apresentar um pedido de revogação da emenda”, declarou. Na opinião do parlamentar, Porto Alegre é heterogênea e a medida trata a cidade como um todo.
Fonte: Correio do Povo
Sancionado Estatuto do Pedestre sem 30 segundos das sinaleiras
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