O Programa Estadual de Apoio à Alfabetização Alfabetiza Tchê, instituído pelo Decreto estadual 56.674/2022 e a lei nº 16.048 de 30 de novembro de 2023, tem o objetivo de assegurar que todos os estudantes da Rede Pública gaúcha estejam alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
