Educação pública

A audiência pública promovida, dia 14, pela comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social da Câmara para discutir o projeto da Prefeitura, sobre gestão compartilhada na educação, levou um bom número de educadores ao plenário do Legislativo.

Foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda Constitucional nº 96/2019, de autoria da deputada alegretense Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que visa proibir os cortes e contingenciamentos orçamentários na educação pública.