
O objetivo dessa Frente Parlamentar será acompanhar, promover discussões e encaminhar demandas relacionadas à produção e ao fomento das agroindústrias, apoiando essa importante atividade econômica. A iniciativa será unificada, suprapartidária e voltada aos interesses comuns do setor.
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Serão incluídas nessa proposição agroindústrias de linguiça campeira, mel, queijo, azeite de oliva, compotas e charque.
As finalidades da Frente Parlamentar em Defesa da Agroindústria incluem:
Estudar e acompanhar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das agroindústrias;
Promover debates, audiências públicas e encontros para propor soluções e estratégias que fortaleçam as agroindústrias locais;
Sugerir programas e mecanismos de incentivo à agroindústria;
Articular-se com órgãos do Poder Executivo, entidades representativas, organizações não governamentais e outros setores para incentivar ações que promovam o crescimento sustentável das agroindústrias;
Estimular políticas públicas que viabilizem linhas de crédito, assistência técnica e infraestrutura para o setor agroindustrial;
Promover ações que valorizem os produtores e ampliem a competitividade das agroindústrias locais no mercado regional, nacional e internacional.
Destaca-se, ainda, que, conforme o Regimento Interno, o coordenador da Frente Parlamentar será o vereador proponente, cabendo a ele a responsabilidade de prestar informações aos demais vereadores. Além disso, será oportunizada a participação de setores ligados à agricultura familiar e aos pequenos agricultores nas atividades deste grupo de trabalho, podendo ser convidados representantes da Alegro (Associação das Agroindústrias de Alegrete), da Emater e de demais instituições representativas no âmbito municipal.
Essa Frente atuará até o mês de dezembro do ano corrente.