Alegrete deu mais um passo para ampliar as oportunidades de negócios para microempreendedores individuais (MEIs). Em solenidade realizada no Salão Azul do Centro Administrativo, foi apresentada oficialmente a adesão do município ao Contrata+Brasil, plataforma digital criada para facilitar e desburocratizar a contratação de serviços pelo poder público.
Com o salão lotado, a iniciativa foi apresentada a empreendedores locais como uma nova possibilidade de acesso ao mercado público. A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Administração, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
O ato contou com a presença de secretários municipais, vereadores, assessores parlamentares, militares, servidores públicos e microempreendedores individuais.
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Plataforma aproxima MEIs do poder público
O Contrata+Brasil funciona como uma plataforma digital de oportunidades. Por meio dela, o órgão público cadastra uma necessidade de serviço ou fornecimento e os fornecedores habilitados podem apresentar suas propostas dentro do prazo estabelecido. Após essa etapa, a administração pública analisa as propostas e realiza a contratação de acordo com as regras aplicáveis. A ferramenta conecta compradores públicos da União, dos estados e dos municípios a fornecedores, inicialmente com foco nos MEIs.
Atualmente, mais de 300 ocupações de MEI estão habilitadas a participar da plataforma, abrangendo atividades como alimentação, fotografia, música, serviços elétricos e hidráulicos, pintura, manutenção e pequenos reparos.
Em Alegrete, a primeira etapa terá como foco justamente os prestadores de serviços de pequenos reparos e manutenção. O valor-teto para a contratação de um serviço é de R$ 13.098,41. Nesta fase inicial, estão disponíveis mais de 123 CNAEs.
O município possui atualmente cerca de 4,5 mil MEIs cadastrados, que passam a contar com mais uma alternativa para oferecer seus serviços à administração pública.
Modernização e geração de oportunidades
Durante a solenidade, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Fernando Lucas, destacou a importância da iniciativa para a economia local. Segundo ele, a facilitação das contratações pode ampliar a participação das empresas e dos microempreendedores do município, contribuindo para a geração de renda.
O secretário municipal de Administração, Sérgio Prates, ressaltou que a adesão à plataforma faz parte do processo de modernização das ações do município e busca conferir mais transparência e agilidade aos processos de contratação.
“É uma entrega significativa para os empreendedores locais”, afirmou.
O vice-prefeito Luciano Belmonte também destacou a possibilidade de tornar mais simples o acesso dos MEIs às oportunidades oferecidas pelo poder público.
“Será uma facilidade na prestação de serviços pelos MEIs”, declarou.
O prefeito Jesse Trindade dos Santos afirmou que a desburocratização dos processos de contratação está entre os objetivos da iniciativa. “Mais agilidade, mais resultados. É um marco no fomento do empreendedorismo”, pontuou.
Adesão começou em fevereiro de 2025
Durante o evento, o servidor Adão Valério apresentou o funcionamento da plataforma e explicou as etapas que deverão ser seguidas pelos empreendedores interessados.
A Prefeitura de Alegrete iniciou o processo de adesão ao Contrata+Brasil em fevereiro de 2025. Com a implementação, o município se apresenta como um dos pioneiros entre as cidades da Metade Sul do Rio Grande do Sul na utilização da ferramenta.
A solenidade de lançamento também contou com a participação de dois empreendedores, que acompanharam a apresentação da nova modalidade de acesso às contratações públicas.
Como participar
A partir de agora, os MEIs interessados podem acessar gratuitamente a plataforma Contrata+Brasil, realizar o cadastro e acompanhar as oportunidades disponibilizadas pelo poder público.
A orientação é que os empreendedores mantenham seus dados atualizados e fiquem atentos aos serviços publicados na plataforma, especialmente aqueles relacionados às atividades habilitadas para esta primeira etapa.
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