O MPRS na defesa da sociedade no combate ao Covid-19, conseguiu após articulação do MP de Alegrete, que o TJRS liberasse o valor de R$ 73.969,70 para a Irmandade de Santa Casa de Caridade.
Através de um parecer favorável do Ministério Público, a Vara de Execuções Criminais de Alegrete, repassou R$ 73.699,70 mil oriundo de verbas judiciais para que a Santa Casa adquira insumos necessários à prevenção e combate ao Covid-19.
Os valores são decorrentes do pagamento de penas pecuniárias e benefícios propostos pelo Ministério Público, como suspensão condicional do processo e transação penal.
A promotora de Justiça da Execução Criminal de Alegrete Daniela Fistarol, responsável pelo parecer, explica como se deu o trâmite que propiciou a verba para instituição hospitalar.
Com auxílio da promotora, a Santa Casa, encaminhou o pedido à VEC, com a listagem dos materiais e respectivas quantidades e valores, juntando orçamentos. Após um análise, o Ministério Público emitiu parecer favorável à liberação, tendo o Poder Judiciário acolhido o pedido, liberando a verba à Santa Casa local.
Num trabalho minucioso, após a Santa Casa elencar uma lista de itens cuja compra é necessária, o parecer foi elaborado e encaminhado para o Poder Judiciário local. A promotora fez um contato direto com o jurídico da Santa Casa que encaminhou toda documentação necessária. O Juiz de execuções criminais de Alegrete Dr. Rafael Echeverria, avaliou o documento e ciente das necessidades da instituição deu parecer favorável.
A doação de verbas do Judiciário a fim de atender a situação emergencial do Covid-19 destina-se a aquisição de materiais de higiene, proteção e saúde, equipamentos médico-hospitalares necessários e congêneres à prevenção e combate como respiradores, máscaras, aventais descartáveis, luvas e óculos de segurança. Além de materiais de equipamentos médicos necessários ao diagnóstico de combate à pandemia.
Júlio Cesar Santos
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