Arquivos Promotor de Justiça

Rosariense Eduardo Fagundes é o novo Promotor de Justiça Especializada do MP em Alegrete

5 de fevereiro de 2025 julio 0

Desde o dia 20 de janeiro é ele que investiga e zela pelo cumprimento da lei e proteção do interesse público.

Deixar crianças à vontade em celulares e videogames é abandono digital, afirma promotor na Semaneca

13 de julho de 2024 Vera Soares Pedroso 0

A exposição sem controle pode trazer muitos problemas às crianças e aos adolescentes.

Justiça condena URCAMP a devolver valores a acadêmicos

27 de julho de 2021 julio 0

O Juiz da 2ª Vara Cível de Alegrete, Dr. Maurício Muliterno Thurow, julgou procedente Ação Civil Pública ajuizada em 2017,

Fiscalização Integrada realiza reunião de avaliação e planejamento

15 de julho de 2021 Flaviane Antolini Favero 0

Trabalho dos órgãos de segurança ocorrem desde o início da pandemia. São ações conjuntas para garantir o cumprimento das normas de prevenção relacionadas à Covid-19

Promotoria de Justiça reitera pedido de informações sobre obra do novo presídio de Alegrete

14 de julho de 2021 Vera Soares Pedroso 0

O local, no Corredor dos Papagaios, está com aspecto de abandono. Essa é uma das obras mais importantes para o Município.

Réus, detentos, que esfaquearam colega no Presídio foram condenados em Sessão do Júri

23 de junho de 2021 Flaviane Antolini Favero Comentários desativados

Além dos três apenados(no período descrito), no dia em que ocorreu a agressão outros três foram citados pela participação no ato.

Réu acusado de tentativa de homicídio é absolvido em Alegrete

22 de junho de 2021 Flaviane Antolini Favero Comentários desativados

A acusação, ademais, afirmava que tinha sido por motivo fútil em vista duma discussão diante da acusação de que a vítima

Réu é absolvido por ter sido perdoado pela vítima, que assistiu o Júri

19 de junho de 2021 Flaviane Antolini Favero Comentários desativados

O Tribunal do Júri, contudo, acolheu a tese de desclassificação, ou seja, que não se tratava duma tentativa de homicídio, razão pela qual o processo foi julgado pelo Juiz Presidente.

Justiça condena autor de homicídio ocorrido no ano de 2005 em Alegrete

16 de junho de 2021 Flaviane Antolini Favero Comentários desativados

O Ministério Público representou contra o réu a prática no dia 08/09/2005, por volta das 23h30min, o homicídio da vítima, em concurso de vontades com um adolescente.

Tribunal do Juri condenou réu que forneceu arma para matar o irmão do autor do homicídio

3 de junho de 2021 Flaviane Antolini Favero Comentários desativados

O Tribunal do Júri condenou o réu, levando em consideração que o acusado tinha direito a atenuante da menoridade e em isonomia