Após recomendação do MPF, cidades da Região Central do RS decidem sair do modelo de cogestão

O modelo de cogestão do governo estadual permite que os municípios adotem bandeiras mais brandas à classificação do distanciamento controlado. O objetivo das prefeituras da Região Central é permanecer no indicado pelo estado para evitar o colapso do sistema de saúde.

“Esse plano [de cogestão], ele foi apresentado em setembro de 2020, quando nós vivíamos indicadores muito melhores do que atualmente vivemos. E justamente o que buscamos demonstrar aos municípios que estão associados, era a necessidade de que assim como o estado revisa semanalmente, também esse plano de cogestão precisava ser revisado. Ele não é sinônimo de flexibilização, é sinônimo de corresponsabilidade dos munícipes. Por entender que o estado do RS e seus protocolos, que são semanalmente atualizados, retratam melhor de forma mais fiel a realidade que nós vivemos”, destaca a procuradora da República do MPF, Bruna Pfaffenzeller.

Na prática, a decisão significa que cada município segue elaborando os próprios decretos, mas que a partir da próxima terça-feira (26), quando passa a valer o mapa do distanciamento controlado da semana em vigor, toda a região de Santa Maria vai obedecer as regras definidas pela bandeira, sem as regras da cogestão.

“Os municípios da Região Central acataram a recomendação por uma questão de alinhamento ao estado. Mas isso não impede que os municípios façam a sua legislação ou criem os seus decretos municipais de acordo com as suas atividades”, destaca o prefeito de Formigueiro e presidente da Associação dos Municípios da Região Centro (Amcentro), Jocelvio Gonçalves Cardoso.