A Promotora de Justiça, Luiza Trindade Losekann, Curadora da Infância e Juventude, recomendou que os atendimentos do Conselho Tutelar de Alegrete retornem de maneira presencial.
O documento expedido na segunda-feira (30), determina que os conselheiros suspendam o plantão domiciliar e voltem a exercer suas atividades na sede do Conselho. Conforme a promotora, o trabalho pode ser realizado em escala. A determinação desconsidera o artigo 44 do Decreto Municipal nº 55.128, de 19 de março de
2020.
No entendimento da Promotoria de Justiça Cível de Alegrete, a medida visa a fiscalização do adequado atendimento do Conselho Tutelar à população de Alegrete durante o período de calamidade pública. Inclusive o Ministério Público pede a comunidade notícias quanto à dificuldade de acesso ou falta de atendimento. Email: [email protected] ou pelo site do MPRS: mprs.mp.br/atendimento/denuncia/pessoa-fisica.
O conselheiro Emir atendeu a reportagem na última segunda e confirmou a determinação. O atendimento que estava em regime de plantão domiciliar passou a presencial desde ontem. A cada 24h, dois conselheiros se revezam na escala de jornada de trabalho, que compreende das 8h às 12h, e no período da tarde das 14h até às 18h. Fora desses horários somente o plantão de urgência.
Júlio Cesar Santos
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