Vestibulandos querem definição rápida, mas especialistas alertam que avaliação pode demorar
Não está fácil ser candidato a bixo da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) neste ano. Primeiro, os estudantes que se preparavam para o vestibular foram pegos de surpresa pelo fim do processo seletivo e passaram a estudar para o Exame Nacional do Ensino Médio, cuja nota classifica para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) _ este era, há dois dias, o único jeito de entrar na Federal.
Mal a poeira havia baixado, um mês depois, uma nova reviravolta traz mais dúvidas e ansiedades aos alunos. O juiz Loraci Flores de Lima determinou, na terça-feira, a suspensão da decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFSM, que indicava o ingresso 100% Sisu.
Nos próximos dias, a UFSM irá recorrer da decisão da Justiça Federal. Agora, os alunos estão diante de duas possibilidades: Sisu ou vestibular. Dependendo da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, os candidatos terão de se preparar para uma ou outra seleção.
Há quem prefira o Enem e há quem prefira o vestibular, mas uma coisa é consenso: todos querem que a situação se resolva logo. No entanto, é preciso acalmar a ansiedade porque a tendência, conforme especialistas, é que a decisão do TRF seja divulgada em até dois meses (leia abaixo o que dizem os especialistas. Eles acreditam, também, que, na instância superior, o vestibular voltará a cair, e o Sisu será já neste ano a única forma de ingresso na Federal.
Ainda ontem, conforme o reitor Paulo Burmann, o recurso ganhou reforço do Ministério da Educação (MEC). O comandante da UFSM está em Brasília desde segunda-feira para participar de encontros da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A tentativa de reverter a decisão, segundo Burmann, será feita por meio da Procuradoria-Geral Federal, órgão que presta apoio jurídico para o MEC.
_ A decisão da Justiça Federal atinge a autonomia da universidade e, por isso, o MEC tem total interesse em derrubar essa liminar. Portanto, há compromisso de todas as instâncias para a discussão desse tema. Será um trabalho conjunto para ser feito o quanto antes. Nosso desafio está em trabalhar com esse ambiente de insegurança para eliminá-lo o mais rápido. Estamos ainda mais preocupados com os candidatos, pois o processo já estava pacificado, já havia uma compreensão de que o Enem seria o mais adequado _ explica.
Mesmo assim, o reitor afirma que, caso a decisão da Justiça Federal seja mantida, a UFSM está preparada para o vestibular, uma vez que as provas para os candidatos aos processos seletivos estão garantidas pela universidade. A estimativa é que de 12 a 13 mil estudantes participem do seriado. Caso o vestibular seja mantido para este ano, as provas serão aplicadas em dezembro, conforme Burmann.
Palavra de especialistas
“O poder judiciário não pode gerir na forma de presidir a universidade. Isso é judicialmente insustentável. Se a UFSM não agiu na ilegalidade _ e não agiu _, não tem porquê suspender essa decisão (do Cepe). Acredito que até meados de julho, a decisão do TRF já tenha sido formalizada.”
Alfeu Bisaque Pereira, juiz aposentado
“Caso fosse uma ação somente da classe empresarial, entenderia como ilegítima, mas, como existe a União Santamariense dos Estudantes, penso que a decisão vai ser analisada no seu mérito. Particularmente, aposto na reversão da decisão do juiz. A UFSM resguardou o direito daqueles que estão no processo seletivo, que seriam os mais prejudicados. As alterações das regras, fosse no tempo que fosse, são atribuições da universidade. O conselho (Cepe) atendeu às normas e a sua decisão é legítima, por isso, o judiciário não tende a interferir. A exigência da UFSM atende perfeitamente o nível de formação que o aluno tem de ter para fazer o Enem. Quem está preparado para o vestibular, consequentemente está preparado para o Enem.”
Paulo Renato dos Santos Ferrony, professor do curso de Direito da Unifra, mestre em Direito Constitucional
Fonte: Diário de Santa Maria
Mal a poeira havia baixado, um mês depois, uma nova reviravolta traz mais dúvidas e ansiedades aos alunos. O juiz Loraci Flores de Lima determinou, na terça-feira, a suspensão da decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFSM, que indicava o ingresso 100% Sisu.
Nos próximos dias, a UFSM irá recorrer da decisão da Justiça Federal. Agora, os alunos estão diante de duas possibilidades: Sisu ou vestibular. Dependendo da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, os candidatos terão de se preparar para uma ou outra seleção.
Há quem prefira o Enem e há quem prefira o vestibular, mas uma coisa é consenso: todos querem que a situação se resolva logo. No entanto, é preciso acalmar a ansiedade porque a tendência, conforme especialistas, é que a decisão do TRF seja divulgada em até dois meses (leia abaixo o que dizem os especialistas. Eles acreditam, também, que, na instância superior, o vestibular voltará a cair, e o Sisu será já neste ano a única forma de ingresso na Federal.
Ainda ontem, conforme o reitor Paulo Burmann, o recurso ganhou reforço do Ministério da Educação (MEC). O comandante da UFSM está em Brasília desde segunda-feira para participar de encontros da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A tentativa de reverter a decisão, segundo Burmann, será feita por meio da Procuradoria-Geral Federal, órgão que presta apoio jurídico para o MEC.
_ A decisão da Justiça Federal atinge a autonomia da universidade e, por isso, o MEC tem total interesse em derrubar essa liminar. Portanto, há compromisso de todas as instâncias para a discussão desse tema. Será um trabalho conjunto para ser feito o quanto antes. Nosso desafio está em trabalhar com esse ambiente de insegurança para eliminá-lo o mais rápido. Estamos ainda mais preocupados com os candidatos, pois o processo já estava pacificado, já havia uma compreensão de que o Enem seria o mais adequado _ explica.
Mesmo assim, o reitor afirma que, caso a decisão da Justiça Federal seja mantida, a UFSM está preparada para o vestibular, uma vez que as provas para os candidatos aos processos seletivos estão garantidas pela universidade. A estimativa é que de 12 a 13 mil estudantes participem do seriado. Caso o vestibular seja mantido para este ano, as provas serão aplicadas em dezembro, conforme Burmann.
Palavra de especialistas
“O poder judiciário não pode gerir na forma de presidir a universidade. Isso é judicialmente insustentável. Se a UFSM não agiu na ilegalidade _ e não agiu _, não tem porquê suspender essa decisão (do Cepe). Acredito que até meados de julho, a decisão do TRF já tenha sido formalizada.”
Alfeu Bisaque Pereira, juiz aposentado
“Caso fosse uma ação somente da classe empresarial, entenderia como ilegítima, mas, como existe a União Santamariense dos Estudantes, penso que a decisão vai ser analisada no seu mérito. Particularmente, aposto na reversão da decisão do juiz. A UFSM resguardou o direito daqueles que estão no processo seletivo, que seriam os mais prejudicados. As alterações das regras, fosse no tempo que fosse, são atribuições da universidade. O conselho (Cepe) atendeu às normas e a sua decisão é legítima, por isso, o judiciário não tende a interferir. A exigência da UFSM atende perfeitamente o nível de formação que o aluno tem de ter para fazer o Enem. Quem está preparado para o vestibular, consequentemente está preparado para o Enem.”
Paulo Renato dos Santos Ferrony, professor do curso de Direito da Unifra, mestre em Direito Constitucional
Fonte: Diário de Santa Maria
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