“É a regra do jogo”, diz juiz que deixou estuprador em prisão domiciliar

Apesar de ter fugido quatro vezes após condenação, homem recebeu progressão de regime

Condenado por três estupros e, recentemente, reconhecido por outras duas novas vítimas, Esequiel da Silva Porto, 33 anos, foi preso na última sexta-feira pela Polícia Civil. O último crime teria sido praticado quando ele cumpria prisão domiciliar.

A decisão que garantiu esse tipo de benefício ao estuprador foi assinada pelo juiz Paulo Augusto de Oliveira Irion, da Vara de Execuções Criminais da Capital. O magistrado diz que a medida cumpre a lei.

O Diário Gaúcho conversou com exclusividade com o juiz, que explicou o caso e o entendimento da Justiça. Acompanhe a entrevista:

Como é possível um homem com três condenações por estupro estar em prisão domiciliar?
Paulo Augusto de Oliveira Irion – Desde 2009, toda progressão para o regime aberto se converte em prisão domiciliar. É o esgotamento do sistema prisional, a falta de vagas para os presos. Vale para todos os casos. É uma decisão corriqueira na VEC.

Em se tratando de um estuprador não se poderia tê-lo mantido preso?
Irion – Não, porque se ele atende aos requisitos, a lei tem de ser cumprida. No caso dele, pesou o fato de que, desde 2004, não comete delitos. Ou seja, no momento da progressão, tinha mais de dez anos sem outro crime. Foi um dos elementos levados em consideração.

Estando em prisão domiciliar corre-se o risco de ele voltar a estuprar.
Irion – Aí, ele vai responder pelo novo crime. É a regra do jogo. Nós não trabalhamos na segurança pública para evitar que outros crimes ocorram.
A prisão

Na casa do suspeito, havia bolsas, sutiãs e outros objetos femininos. Para a polícia, são indícios de que se trata de um “estuprador em série” que atacava em Cachoeirinha e Gravataí. A suspeita, de acordo com Marina Dillenburg,  titular da Delegacia Especializada da Mulher de Gravataí, é que ele guardava objetos das vítimas como recordação dos ataques.

Encontrado na manhã de sexta-feira sob a ponte que liga Cachoeirinha e Porto Alegre, onde havia passado a noite, ele reagiu:

— O que eu fiz? É mentira o que estão dizendo. Foi tudo de boca — dizia aos policiais.

Entre condenação e suspeitas, sete ataques são atribuídos a Esequiel.

— A última vítima, uma mulher de 51 anos, foi atacada no dia 19. Ela havia alugado uma peça nos fundos da casa dele — afirma a delegada Marina.

A partir do relato dela, a delegada identificou semelhança com um caso de 2014, agora também solucionado. Para tentar comprovar outros casos, os policiais recolheram material genético de pertences do homem, que serão comparados com amostras recolhidas das vítimas. Esequiel foi preso preventivamente e encaminhado ao Presídio Central.

Uma rotina de fugas

Conforme a Polícia Civil, Esequiel tem em seu nome três condenações por estupro. As penas somadas chegam a 15 anos de prisão. A Justiça concedeu  progressão de regime em quatro oportunidades. Nesses relaxamentos, fugiu quatro vezes entre 2013 e 2014, quando estava no semiaberto.

Em junho de 2013, danificou uma tornozeleira eletrônica. Um dos últimos ataques atribuídos a ele ocorreu em um período como foragido, em junho de 2014. Mesmo assim, em fevereiro de 2015, foi para a prisão domiciliar.

— Agora esperamos que ele fique no regime fechado por um bom tempo �— espera a delegada.

DENUNCIE: a Delegacia da Mulher de Gravataí disponibiliza estes dois telefones para denúncias e informações: (51) 3245-2711 ou 3245-2712.

Fonte: Diário Gaúcho