O programa cobre integralmente todas as etapas do processo de habilitação: desde os cursos teóricos e práticos, passando pelos exames médicos, psicológicos e toxicológicos (quando exigido), até a locação de veículos para os testes e o pagamento das taxas do DetranRS.
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A seleção dos beneficiados será feita por sorteio eletrônico, com lista publicada no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado. As inscrições podem ser feitas até 10 de julho. A iniciativa é coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com investimento de R$ 13,8 milhões.
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Segundo dados do CFC Alegrete e Manoel Viana, nos últimos dias, 449 pessoas se inscreveram no Programa entre as duas cidades. Além disso, o diretor da entidade, Sérgio Nogueira, reforçou para todos que se encaixarem no sistema, que façam a inscrição e possam participar do processo.
Quem pode participar
Para concorrer a uma das vagas, é necessário:
Ter 18 anos ou mais;
Residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos;
Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no Devolve-ICMS;
Possuir CPF;
Saber ler e escrever;
Ter renda familiar de até três salários mínimos;
Não ter processo de habilitação em andamento;
Não estar impedido judicialmente de dirigir;
Não ter CNH suspensa, cassada ou histórico de crime de trânsito;
Não precisar reiniciar processo de habilitação anterior.
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Distribuição das vagas
O programa vai disponibilizar:
1.500 vagas para a primeira habilitação (categorias A ou B);
600 vagas para adição de categoria;
900 vagas para mudança de categoria, divididas em:
1) 90 para categoria C (caminhão);
2) 720 para categoria D (ônibus);
3) 90 para categoria E (veículos articulados).
Cada candidato pode se inscrever apenas uma vez. Quem for sorteado e não comparecer ou abandonar o processo ficará impedido de participar novamente por dois anos. Além disso, os sorteados terão até 45 dias para iniciar o processo no CFC.