A Executiva do Partido Progressista, através de seu presidente, Lúcio do Prado, convidou entidades para uma análise técnica mais aprofundada sobre as mudanças do valor venal dos imóveis, projeto que está na Câmara de Vereadores. De acordo com o presidente do PP, participaram entidades como: CREA,CRECI, UABA, Sindilojas, várias entidades civis e os vereadores das bancadas do PP, PMDB e PSDB.
O objetivo da reunião, realizada na Câmara, na última terça, dia 2 de novembro, foi de criar uma comissão analisadora das atualizações venais dos imóveis na cidade e discutir o projeto de forma mais técnica, e para que não fique só na esfera política, conforme declarou o ex- secretário de finanças e economista, Edi Mendonça.
Segundo as entidades, que participaram da reunião, na audiência pública não ficou claro o impacto no bolso do contribuinte sobre as mudanças venais do Projeto da Prefeitura.
Edi Mendonça exemplificou algumas discrepâncias que poderão ocorrer, se o projeto for aprovado. Alguns terrenos do bairro Capão do Angico, por exemplo, poderão ter um aumento no índice do IPTU de até 500%. Ele enfatizou que as pessoas que lotearam aquele bairro, em sua grande maioria, vieram do interior e com dificuldades compraram o terreno e construíram a sua casa.
Lúcio do Prado complementa, que quem comprou um lote naquele bairro não é especulador, e adquiriu para abrigar sua família com muito sacrifício, e ter um aumento neste índice, é inadmissível.
Outros exemplo citado foi de um prédio na Rua Venâncio Aires, em que o IPTU é de 19 mil reais e taxa de limpeza pública é de R$33 mil.
“A Prefeitura, pela Lei, não deve renunciar receitas, mas também devem fazer justiça fiscal, e com este projeto ao meu ver, isso não vai acontecer “, destacou.
O Economista ainda colocou que a Prefeitura tem autorização para aumentar o índice do IPTU, por decreto, de acordo com INPC acumulado, hoje em 6.34%, sempre de um ano para outro.
“O valor venal do imóvel não condiz com a realidade do município. A cidade é pobre e não tem emprego”, relata uma moradora.
