Sinduscon-RS avalia fatores que emperram aprovação de projetos em Porto Alegre
O setor da construção civil no Rio Grande do Sul atravessa um período de dificuldades devido à demora para aprovar novos projetos. Em Porto Alegre, por exemplo, há cerca de 3 mil imóveis no mercado à disposição de compradores. A média normal de número de imóveis à venda nesse período gira em torno de 5,5 mil. “Dois terços do ano se passaram e não houve um lançamento sequer”, afirma Ricardo Antunes Sessegolo, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS). Segundo ele, o atraso incomum ocorre pela falta de informatização dos dados por parte da prefeitura. “Mas nunca foi fácil aprovar projetos, sempre houve demora”, disse.
Em Belo Horizonte e Curitiba, as prefeituras demoram 45 e 60 dias, para aprovar um projeto. As duas capitais são vistas como um modelo por empresários e empreendedores da construção civil gaúcha. “Lá, as coisas são muito mais ágeis e mais receptivas”, diz o dirigente. As informações sobre os terrenos, tanto em Belo Horizonte quanto em Curitiba, estão disponíveis on-line. “Em Porto Alegre, demora 90 dias para conseguir qualquer informação. O problema começa por aí.” Segundo o Sinduscon, o retardo também é fruto de uma modificação da estrutura administrativa da prefeitura da Capital, que criou em 2013 um escritório específico para aprovação de projetos imobiliários, o EdificaPOA. “A partir daí, houve grande transformação. As coisas só começaram a andar a partir do final de setembro de 2013”, analisa Sessegolo, referindo-se ao tempo de tramitação da documentação de novos projetos.
Além da burocracia, outro ponto que atrapalhou o setor da construção, conforme o presidente do Sinduscon, foi a aprovação da Lei Kiss, que elevou o rigor na prevenção contra incêndios em edificações no Estado. “No final do ano passado, quando foi aprovada essa lei, modificou tudo. Daí, a tramitação dos processos voltou a parar”, explicou. Em junho deste ano, o acúmulo de projetos já chegava a 700. O tempo médio entre a compra do terreno e aprovação do projeto para que a construção se inicie é, atualmente, de 1 ano e meio. A demora prejudica não apenas os grandes, médios e pequenos empresários do setor, como também pessoas físicas que querem construir sua casa própria.
Segundo Sessegolo, o poder público acusa os empresários da construção de comprarem terrenos para especulação. As áreas vazias ficam sujeitas à ocupação ilegal, que acaba causando mais transtornos. “Eles (poder público) não consideram que um projeto demora quase dois anos para ser aprovado. O licenciamento em Porto Alegre é extremamente complicado”, diz. No RS, o principal problema burocrático é o licenciamento ambiental, que precisa da aprovação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). “O processo de licenciamento ambiental já é lento, o normal é levar ao menos um ano. Mas está levando três anos. O mesmo problema que ocorre na prefeitura da Capital ocorre na Fepam. “Sessegolo, porém, é otimista quanto à atual situação. “Acreditamos que em seis meses conseguiremos mudar esse cenário”, conclui.
Fonte: Correio do Povo
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