Hoje em dia está cada vez mais fácil para as empresas monitorarem o comportamento dos seus funcionários através de redes sociais como Instagram, Facebook e Twitter. Essas redes, em específico, são públicas, então é natural que as pessoas cuidem mais o que postam. Mas e quando se trata do WhatsApp: se eu falar mal da empresa e alguém ver, posso ser demitido?
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), se o funcionário fizer ofensas graves, for preconceituoso e/ou causar danos morais ou físicos à empresa ou a um colega, pode ser demitido por justa causa e a rede social pela qual a fala foi feita pouco importa. Por exemplo: se você reclamar no Twitter sobre o café servido na empresa, não é considerado uma ofensa grave, então não pode levar a uma demissão por justa causa. Mas se você ofender quem produziu o café e expor a empresa, a situação já é outra. Ou seja, o funcionário pode criticar, mas não pode ser ofensivo.
A demissão que envolve mensagens trocadas pelo WhatsApp, Telegram ou sistema de conversas corporativo pode se dar de duas formas: quando a empresa tem acesso de forma ativa às conversas ou quando alguém tira print para enviar para os recursos humanos, pois já faz algum tempo que tribunais começaram a aceitar áudios e mensagens de texto como provas cabíveis de um crime. Sobre a primeira hipótese, caso você use algum equipamento (como celular ou computador) da empresa, é muito provável que ela tenha acesso a o que você faça, mas isso não significa que ela possa espionar o que o funcionário está fazendo. A empresa pode fiscalizar o uso, não espionar.
Por fim, a demissão por justa causa só ocorre se as mensagens vazarem de algum modo. Não existe um padrão do que pode ser considerado ofensivo ou não em uma conversa por WhatsApp. Por isso, o conselho de especialistas é: tome cuidado na hora de fazer uma publicação ou enviar uma mensagem que pode ser um segredo, porque quando ela vai para a internet, fica ali para sempre.
Por: Martina Santos
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