Mesmo que muitas pessoas já estivessem utilizando máscaras para evitar a disseminação do coronavírus, principalmente em lojas, desde a última segunda-feira(27), o uso passou a ser obrigatório face ao Decreto que está em vigor. O uso é obrigatório em lojas, empresas, mercados, farmácias, paradas de ônibus, transporte público, privado entre outros. Na rua não é obrigatório o uso.
Em Alegrete quem não utilizar a máscara terá que pagar entre R$ 91 e R$ 18 mil. A multa será aplicada para reincidentes, ou seja, quem já foi flagrado sem o equipamento de segurança. Os valores das multas são conforme URMA. Pessoa física, conduta individual, multa de uma URMA: R$ 183,28; idoso que descumprir o previsto no decreto: R$ 91,64; conduta coletiva, para responsável ou organizador de evento: R$ 916,40; microeempreendores Individuais de serviços: R$ 733,12 e de comércio: R$ 366,56; microempresas: R$ 1.832,80 e companhias dos demais portes: R$ 18.328,00.
O trabalho de fiscalização está sendo realizado por agentes da prefeitura, fiscais sanitários, fiscais ambientais, Guarda Municipal, Procon, Defesa Civil e servidores de secretarias. A fiscalização é feita todos os dias, incluindo domingos e feriados, em três turnos de oito horas cada.
Em contato com Diretor do Procon, Geferson Maidana, até esta terça-feira(28), não havia multas. Ele acrescentou que a população compreendeu e está aderindo ao uso das máscaras.
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